O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o trecho da Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe os partidos que não prestarem contas à Justiça Eleitoral de registrar candidaturas nas próximas eleições. A legenda pede que a regra seja declarada inconstitucional. “Em que pese a legitimidade do TSE…

A falha de um serviço do Estado que resulte em danos a outros membros da sociedade fica caracterizada como culpa administrativa e o prejuízo causado deve ser reparado. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda de São Paulo pague indenização de R$ 120…

Os senadores que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) farão reunião na quarta-feira (12), a partir das 8h30, com onze itens na pauta de votações. Dentre os projetos que podem ser aprovados está o PLS 262/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tem por objetivo incentivar o uso de bicicletas como…

Ao final do recesso do meio do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) manifestou a sua expectativa de que no segundo semestre de 2015 seja mantida ou até mesmo ampliada a celeridade que marcou os primeiros seis meses da 61ª Legislatura. Ao todo, sessenta e duas leis foram aprovadas…

O fim da noite de sábado (08) e o início deste domingo (09) de “Dia dos Pais” foi violento na Grande Natal. De acordo com a Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), cinco pessoas foram mortas em bairros da capital potiguar e em São José de Mipibu. Dos casos, em apenas um – na Vila de Ponta…

Depois de muito discutir a situação dos ônibus no transporte urbano de Natal, a Câmara Municipal começa, nesta segunda-feira a discutir a implementação de bicicleta como meio de transporte. Por proposta de vereador Raniere Barbosa, na manhã desta segunda-feira, será iniciada a Implantação do Sistema Cicloviário de Natal, a partir da criação de pistas exclusivas…