O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como critério principal para o cálculo dos limites de gastos de campanha nas Eleições 2022. Para isso, o TSE precisou elaborar nova resolução…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou ontem (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária. O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram se o percentual de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam até esta semana 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues até outubro pela empresa Positivo Tecnologia. Ao todo, nas Eleições Gerais de 2022, serão utilizadas 577 mil urnas. Vinte e um TREs…

Faltam 100 dias para as Eleições Gerais de 2022, e uma das etapas mais importantes da preparação do pleito está ocorrendo esta semana: o 1º Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna de 2022, que está sendo realizado no TRE do Paraná. O procedimento envolve cerca de 100 servidores e colaboradores…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao Senado.  A decisão foi motivada por uma…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de quarta-feira (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil,…

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse…

Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre da Corte, em Brasília (DF), no formato híbrido, e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. A participação presencial será exclusiva…