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30 de abril de 2021
Justiça do RN suspende toque de recolher para feriado de 1º de maio
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, na manhã desta sexta-feira (30), o toque de recolher previsto para o dia 1º de maio em Natal, conforme decreto estadual que trata sobre restrições com foco no combate à pandemia da covid-19. A decisão foi o desembargador Cláudio Santos, atendendo parcialmente pedido da Procuradoria Geral do…
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22 de setembro de 2020SisconDJ: sistema para emissão de alvarás eletrônicos será utilizado de forma piloto por unidades
O Tribunal de Justiça do RN vem trabalhando na implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), ferramenta desenvolvida pelo Banco do Brasil e que irá viabilizar o uso do alvará eletrônico no âmbito da Justiça Estadual potiguar. Com ela, os magistrados passarão a liberar os valores devidos para as partes e advogados diretamente…
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09 de janeiro de 2020Desembargador do TJ-RJ censura especial de Natal do Porta dos Fundos
Em exibição no Netflix, o “Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo” pode provocar mais danos à sociedade brasileira, que é majoritariamente cristã, do que se for retirado do ar. Com esse entendimento, o desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, censurou nesta terça-feira (7/1) o programa…
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25 de janeiro de 2019
TJRN pagou meio bilhão de reais em precatórios desde 2013: 40% provenientes de depósitos judiciais
De 2013 até agora, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou R$ 500,7 milhões em precatórios a mais de 10 mil credores. Deste montante, R$ 206,6 milhões são provenientes dos depósitos judiciais, recursos referentes a processos judiciais em tramitação na Justiça. Por exemplo, se uma empresa ou pessoa física tem uma dívida…
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10 de janeiro de 2019
Pleno do TJ-RN aprova novos dirigentes das unidades judiciais e administrativas
Durante a sessão inaugural do Ano Judiciário de 2019 da Justiça Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, anunciou os novos responsáveis de algumas áreas judiciais e administrativas do TJRN. Os nomes indicados foram aprovados à unanimidade, durante a sessão administrativa da últina quarta-feira (9). O desembargador Claudio Santos assume a presidência…
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21 de dezembro de 2018Unidades judiciárias do TJ-RN são premiadas por desempenho e foco na produtividade
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acredita que reconhecer o esforço dos servidores que trabalham em prol de um Poder Judiciário mais célere é uma forma de incentivar melhorias constantes na prestação de serviços ao cidadão. Encerrando o ano judiciário nesta semana, 97 unidades judiciárias foram premiadas por seu desempenho no “Desafio…
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20 de dezembro de 2018
Semana Justiça pela Paz em Casa: 12ª edição julga 15 mil processos
A 12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa julgou 15 mil processos em tramitação na Justiça e concedeu aproximadamente 7 mil medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações dos tribunais. A última edição de…

