A Câmara Municipal de Natal aprovou com emendas, na sessão ordinária desta quinta-feira (28) o PL nº 302/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que trata sobre as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico – AEITPs, instituídas pelo novo Plano Diretor (LC nº 208/2022). Na sessão, foram aprovadas outras matérias encaminhadas pelo Chefe…

Nessa terça-feira (26), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene especial para homenagear  duas pessoas que marcaram suas trajetórias com significativas contribuições à cultura, ao turismo e à educação de Natal. Por proposição do vereador Dickson Júnior, títulos de cidadania natalense foram concedidos a Maria do Socorro de Oliveira Evangelista e Caius Marcellus…

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na manhã desta terça-feira (26), nove projetos de lei durante a sessão ordinária, contemplando áreas como educação, saúde, direitos sociais e cidadania. Entre os destaques, estão iniciativas que buscam promover inclusão, acessibilidade e melhorias na qualidade de vida dos natalenses. Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei…

O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido, nesta terça-feira (19), em uma audiência pública proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encabeçada pela deputada federal Erika Hilton…