A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei n° 51/2020, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que condiciona e autoriza a cobrança de tarifas de estacionamentos particulares aos estabelecimentos que estiverem legalizados junto aos órgãos competentes e com seus devidos alvarás obrigatórios vigentes exigidos…

O Projeto Seis & Meia, uma das mais antigas e contínuas programações culturais do Estado, está completando 25 anos de realização e recebeu homenagem da Câmara Municipal de Natal, em sessão solene, nesta terça-feira (30), na área de eventos do Praia Shopping, por proposição do vereador Raniere Barbosa (Avante). Até 2015, as edições semanais do…

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 634/2021, de autoria do Executivo Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. A matéria foi relatada pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), presidente da Comissão. Outros cinco projetos também foram aprovados na…

Em 2020, o Colégio Marista de Natal completou 90 anos, mas a pandemia da Covid-19 adiou a homenagem, que finalmente foi prestada, nesta segunda-feira(29), em sessão solene de proposição do presidente da Câmara Municipal e ex-aluno da escola, vereador Paulinho Freire (PDT). “Mesmo ainda vivendo dias difíceis, de perdas e grandes reflexões, nos reunimos aqui,…

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou 14 projetos de lei em reunião nesta segunda-feira (29). “Temos recebido um volume de projetos considerável, afim de darmos clareza, lisura e segurança jurídica. A nossa intenção é dar celeridade na apreciação dessas matérias para que possamos concluir o ano com a pauta zerada, visto…

Confira, no Minuto da Câmara, as principais novidades e iniciativas dos vereadores da Câmara Municipal de Natal:

Confira, no Minuto da Câmara, as principais novidades e iniciativas dos vereadores da Câmara Municipal de Natal:

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei n°11/2019 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicletas. De acordo com o texto, o objetivo é promover a melhoria do trânsito…