A Comissão de Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (30) a última reunião do semestre. O colegiado apreciou 11 projetos, dos quais 9 foram aprovados.  Dentre os aprovados, o PL 104/2021 de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre afixação de cartazes…

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), o projeto de autoria do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023). A matéria, amplamente discutida pelos parlamentares, teve 66 emendas apresentadas por todas as bancadas e 45 emendas aprovadas. A LDO estabelece quais serão…

Nesta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Natal recebeu representantes dos servidores públicos municipais para discutir o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Prefeitura que trata das aposentadorias da categoria. O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Klaus Araújo (Solidariedade), falou sobre a importância de trazer o debate para o Legislativo. “Fomos todos pegos de surpresa…

Na última reunião do primeiro período legislativo de 2022, o primeiro semestre do ano, a Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (27), a quatro projetos de lei. Destaque para um texto de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB) sobre a criação do Selo Ecologicamente…

Ampliar a divulgação da legislação em defesa dos animais, com a publicação de uma coletânea de leis vigentes no âmbito do Município. Essa foi uma das matérias votadas e aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Câmara de Natal, por proposição do vereador Chagas Catarino (PSDB). O PL  410/2021, aprovado em segunda discussão, prevê…