A Câmara Municipal de Natal recebe até a próxima quinta-feira (11) mais uma edição da feirinha de artesanato, com exposição e comercialização de produtos feitos por artesãos locais. No espaço, estão disponíveis produtos alimentícios artesanais, pedras, bolsas, lembrancinhas natalinas, temperos, itens naturais usados como terapias alternativas, artigos de crochê, imagens religiosas, brinquedos, peças para colecionadores,…

Um Projeto de Lei que regulamenta o trabalho dos guardadores e lavadores de carros nas ruas, os chamados flanelinhas, recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), desta segunda-feira (08). O PL 113/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tem como objetivo organizar a ocupação do espaço público,…

A Câmara Municipal de Natal atualizou as regras da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), a verba indenizatória, com a aprovação da Lei nº 8.009/2025, sancionada em 26 de dezembro pelo prefeito Paulo Freire. A reformulação foi conduzida pelo próprio Legislativo, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com…

Um projeto de lei (PL), o qual beneficia mães atípicas em programas sociais de habitação na capital potiguar, foi aprovado nesta quarta-feira (03), na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização (CFOCF), da Câmara Municipal. Proposto pelo vereador Herberth Sena (PV), o PL 698/2025 prevê que as mães responsáveis por crianças neurodivergentes, com…

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (CPUMAH), da Câmara Municipal de Natal aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (02), o projeto de lei 611/2024, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza, o qual visa conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais que…

Em assembleia realizada na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi surpreendido com uma moção de apoio assinada por presidentes de diversas Câmaras Municipais do Estado. Durante o encontro, os gestores municipais destacaram a necessidade de defender o respeito institucional e repudiaram,…

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (28), audiência pública proposta pelo vereador Daniel Valença (PT) para discutir o tema “Despejo Zero e processos de remoções na capital”. O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, órgãos públicos, pesquisadores e moradores afetados por despejos recentes. Ao abrir a audiência, Daniel Valença destacou que o debate…