Últimas do blog
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12 de junho de 2025
Câmara de Natal aprova projetos sobre datas comemorativas e educação fiscal
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (11), projetos de lei que tratam de novas datas no calendário oficial do município, reconhecimento institucional e ações de educação tributária. No calendário oficial do município, os vereadores aprovaram a inserção do “Dia do Missionário Evangélico”, de autoria da vereadora Camila Araújo (União); “Dia…
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11 de junho de 2025PL que cria Conselho da Igualdade Racial passa na Comissão de Direitos Humanos
Durante uma reunião nesta terça-feira (10), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias da Câmara Municipal de Natal aprovou e designou projetos de lei para relatoria e debateu assuntos de interesse público. Entre os destaques da pauta, o parecer favorável ao PL 604/2024 encaminhado pelo Executivo que institui o…
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10 de junho de 2025CCJ da Câmara de Natal aprecia 60 matérias e destaca projetos sobre pets e autistas
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou reunião ordinária nesta segunda-feira (9) e distribuiu a relatoria de 28 projetos de lei. Também foram apreciados os pareceres de outras 32 matérias. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes, sob relatoria…
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07 de junho de 2025Câmara de Natal entrega Comenda Heróis da Segurança Privada
Por proposição da vereadora Anne Lagartixa, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (5), a sessão solene de entrega da Comenda Heróis da Segurança Privada, instituída em 2023, para reconhecer vigilantes e profissionais do setor que se destacam pela dedicação à proteção da sociedade e do patrimônio. A homenagem é promovida anualmente em alusão…
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06 de junho de 2025Câmara realiza sessão solene pelos 107 anos da Assembleia de Deus no RN
A Câmara Municipal de Natal realizou, nessa quarta-feira (4), sessão solene em homenagem aos 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IADERN). A solenidade foi proposta pela Mesa Diretora da Casa e contou com a presença de lideranças religiosas, autoridades políticas e representantes de diversos campos eclesiásticos…
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05 de junho de 2025Câmara de Natal aprova projetos voltados à inclusão, educação e renda
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Natal analisaram dez projetos de lei. Quatro deles se destacaram por abordarem temas como inclusão de pessoas com deficiência, enfrentamento da violência nas escolas e estímulo ao empreendedorismo. Um dos projetos aprovados em segunda discussão, com emenda, foi o PL nº 447/2022,…
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04 de junho de 2025Câmara de Natal aprova projetos e homenageia Cláudio Porpino
Durante a Sessão Ordinária da terça-feira (3), a Câmara Municipal de Natal apreciou oito projetos de lei, sendo seis em primeira discussão. Entre os destaques, está a aprovação em segunda discussão do PL nº 471/2024, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), que torna obrigatório o uso de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que comercializam…