O número de pessoas aptas a receberem o imunizante corresponde a 177 milhões de brasileiros; ao todo, 159,3 milhões tomaram a primeira dose da vacina. O Brasil atingiu nesta quinta-feira (2) a marca de 90% do público-alvo, ou seja, adultos com mais de 18 anos, vacinados com a primeira dose de algum dos imunizantes contra…

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte publicou ontem (1º) o volume 23 nº 3 da Revista Direito e Liberdade (RDL), o terceiro do ano de 2021. Iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, enquadrado no estrato QUALIS B1 –…

O Processo Judicial Eletrônico do Trabalho Regional do Trabalho da 21ª Região está, agora, na versão 2.7.1, portanto, é necessário que os usuários atualizem os assinadores SHODÔ, para a versão 1.2.0 –https://pje.trt21.jus.br/shodo/shodo.msi – e o PJeOffice para a versão mais atual – http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice. A informação é da divisão de apoio ao PJe do TRT-RN.   De acordo…

As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva. Essa preocupação com a inclusão de todo o eleitorado é constante na Justiça Eleitoral (JE). Por isso, desde a criação da urna eletrônica,…

A economia brasileira recuou 0,1% no terceiro trimestre de 2021, configurando quadro de recessão técnica – quando o PIB (Produto Interno Bruto) apresenta queda por dois trimestres seguidos. Os dados, que vieram ligeiramente pior que o esperado pelo mercado, de alta de 0,1%, foram divulgados nesta quinta-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).PUBLICIDADE No…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei n° 51/2020, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que condiciona e autoriza a cobrança de tarifas de estacionamentos particulares aos estabelecimentos que estiverem legalizados junto aos órgãos competentes e com seus devidos alvarás obrigatórios vigentes exigidos…

O setor turístico foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19, especificamente no Rio Grande do Norte, que tem na área importante agente do desenvolvimento da economia.  Por isso e por entender o papel da Casa Legislativa na mediação do diálogo entre Poder Público e entes privados, instalou-se nesta quinta-feira (02), na Assembleia Legislativa…

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022. Confira a previsão de datas: XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 10/12/2021Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021Prova Objetiva – 1ª fase 20/02/2022Prova prático-profissional…