O ministro Emmanoel Pereira completou 100 dias à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nesta quinta-feira (26). Entre as realizações do período, estão atos voltados à inclusão, acessibilidade, valorização da Justiça do Trabalho e aproximação com a magistratura e a sociedade. Uma das ações de…

A Procuradoria-Geral da República arquivou ontem (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.  Na semana passada, por meio do advogado Eduardo Reis Magalhães, Bolsonaro entrou com a ação na PGR, que é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada no Supremo Tribunal…

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e…

A Corregedoria Geral de Justiça dá prosseguimento, agora em sua segunda edição, ao “Programa Padrinhos”, iniciativa que possibilita apoio emocional ou financeiro para crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento e ainda aguardam ser adotadas. “O objetivo é esse: dar um aporte emocional, de afeto, ou financeiro, para aquelas crianças que ainda não…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal vai reforçar a fiscalização do cumprimento de duas leis municipais. Uma trata do tempo máximo de espera em filas de agências bancárias. A outra exige a contratação de bombeiros civis em eventos e empreendimentos de grande porte. O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes…

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), protocolou uma série de requerimentos que visam melhorias para as áreas de segurança pública, infraestrutura de transportes e segurança hídrica do município de Olho D’Água do Borges. Na área da segurança pública o parlamentar solicitou uma reforma geral do prédio…