Últimas do blog
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01 de julho de 2022Start Jurídico: 6º episódio do podcast entrevista o secretário-geral Assis Cunha
Está no ar o novo episódio do podcast Start Jurídico. Disponível nos canais do Youtube e Spotify da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), o sexto episódio traz uma entrevista com Assis Cunha, advogado e secretário-geral da seccional. No papo, Assis Cunha fala da sua trajetória na advocacia, desafios profissionais…
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01 de julho de 2022
Deputados aprovam Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Sesap
Durante sessão ordinária desta quinta-feira (30), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em parecer oral, o relator da matéria, Getúlio Rêgo…
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01 de julho de 2022
Rio Grande do Norte retoma voo direto de Buenos Aires
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) retomam mais um voo internacional direto, dessa vez o Estado estará ligado diretamente a Buenos Aires, na Argentina, a principal fonte de turistas estrangeiros para o Estado. A Gol…
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01 de julho de 2022
Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou ontem (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária. O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram se o percentual de…
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01 de julho de 2022
Comissão de Direitos Humanos da CMN encerra atividades semestrais
A Comissão de Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (30) a última reunião do semestre. O colegiado apreciou 11 projetos, dos quais 9 foram aprovados. Dentre os aprovados, o PL 104/2021 de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre afixação de cartazes…
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01 de julho de 2022
Câmara de Natal aprova LDO 2023 e encerra trabalhos do primeiro semestre
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), o projeto de autoria do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023). A matéria, amplamente discutida pelos parlamentares, teve 66 emendas apresentadas por todas as bancadas e 45 emendas aprovadas. A LDO estabelece quais serão…
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01 de julho de 2022Manual das Eleições tira dúvidas e será lançado em formato digital
Foto: Divulgação A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte produziu e lançou o Manual das Eleições, para o esclarecimento de dúvidas acerca do pleito deste ano. Os principais tópicos do material foram abordados durante o seminário “Eleições 2022: Visão Prática”, que aconteceu em parceria com a Escola da Assembleia no começo deste…
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30 de junho de 2022
Defensoria Pública promove nesta quinta (30) edição do “Pop Móvel” na Praça Pe. João Maria
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover, nesta quinta-feira (30), mais uma edição do projeto Pop Móvel, ação itinerante de atendimento à população em situação de rua com o uso da Van dos Direitos. O atendimento será oferecido a partir das 16h na Praça Pe. João Maria, Cidade Alta.…
