O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar laudo para fiscalizar o grau de insalubridade dos trabalhadores do Instituto Técnico-Científico De  Perícia  do Estado (ITEP/RN), bem como deve fornecer os equipamentos de proteção individual e coletiva, e ainda efetuar o pagamento de parcelas vencidas e que irão vencer, conforme o setor de lotação e…

O Poder Judiciário potiguar condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publicação de vídeos ofensivos de um homem e uma mulher. Na sentença, o juiz José Ricardo Dahbar Arbex, do 4°  Juizado Especial  Cível, Criminal e da Fazenda Pública da  Comarca  de Parnamirim, o réu deve excluir todos os vídeos de…

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN realizará sessão extraordinária híbrida no dia 11 de dezembro (quinta-feira), a partir das 8h. O comunicado é do presidente em exercício do órgão julgador, desembargador Cornélio Alves. Conforme o aviso, serão julgados processos com ampliação de quórum, dispersão de votos, adiados de pautas anteriores com…

Na manhã desta quarta-feira (26/11), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) oficializou a permuta de dois magistrados que passam a integrar o Poder Judiciário potiguar. O juiz Renato Levi Jales, até então titular na Comarca de Catolé do Rocha (PB), e o juiz Rúsio Lima de Melo, que atuava na Vara Única da Comarca de…

Mais de 350 representantes do Judiciário brasileiro estarão reunidos em Natal nos dias 24 (segunda-feira) e 25 de novembro (terça), no Costeira Palace, para o IV Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário, numa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária (RPCIJ).…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), lançou o Classificador Inteligente de Processos, uma ferramenta de inteligência artificial (IA) desenvolvida para agilizar e padronizar a classificação de processos judiciais no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Treinada com sentenças reais de…

Uma ex-candidata à prefeitura do Município de Goianinha será indenizada em R$ 4 mil por danos morais, após ter sido alvo da divulgação de uma música ofensiva durante a campanha eleitoral de 2024. Além do pagamento da indenização, o juiz Demétrio Demeval Trigueiro, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca  de Goianinha, determinou…