A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte publicou ontem (1º) o volume 23 nº 3 da Revista Direito e Liberdade (RDL), o terceiro do ano de 2021. Iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, enquadrado no estrato QUALIS B1 –…

O Tribunal de Justiça designou, através da Portaria nº 1120/2001, o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias da 2ª Vara da Comarca de Macau e da Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, durante o período compreendido entre 22 de novembro e 17 de dezembro de 2021. Essas unidades judiciárias…

Florânia e Cruzeta, duas cidades da região do Seridó potiguar, sediaram audiências de conciliação nas quais os poderes públicos locais negociaram dívidas de precatórios. Conduzidas pela Divisão de Precatórios do TJRN, tendo à frente do juiz responsável pela unidade, Bruno Lacerda, as audiências somaram acordos no total de R$ 2,2 milhões, beneficiando 80 credores com…

“Precedentes e a gestão da litigiosidade repetida” é o tema das duas próximas edições do projeto Círculos de Diálogos, que acontecem nos dias 7 e 9 de dezembro, nas cidades de Pau dos Ferros e Mossoró, respectivamente. O projeto é uma parceria do Poder Judiciário potiguar com a OAB/RN, sob a coordenação da Vice-Presidência do…

Segue até o dia 3 de dezembro a pesquisa realizada pelo CNJ para ouvir magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) terceirizado(as) de todo o Judiciário sobre possíveis casos de assédio moral, sexual ou preconceito que tenham sofrido. O levantamento é uma das ações do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação…

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que autoriza a instalação de uma Segunda Vara nas comarcas de Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Nísia Floresta e Parelhas, locais atualmente com Vara Única. A instalação ocorrerá em data a ser designada pela Presidência do TJRN e deverá ocorrer também com a implantação do modelo de…

O Tribunal de Justiça (TJRN) e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte realizam, a partir da segunda-feira (22) até a sexta-feira (26), o atendimento de mutuários do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), residentes no Conjunto Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal, que integram o acordo para recebimento de indenizações por falhas (vícios) de…

A Câmara Criminal do TJRN negou o recurso, movido pela defesa de um homem, acusado de praticar em dezembro de 2020, um homicídio qualificado e a tentativa de outro, contra um arrendatário de terras e o filho dele, com os quais alugava parte da propriedade para algumas plantações, em zona Rural de Macaíba. A peça…