O 1º Juizado Especial Criminal do Trânsito da Comarca de Natal, sob a titularidade do juiz Agenor Fernandes, divulgou, nesta quinta-feira, 28, que atingiu a “pauta zero”, situação que significa que não constam processos conclusos para despachos, decisões e sentenças na unidade judiciária. Para o magistrado, a estratégia utilizada passa pelo monitoramento com auxílio do sistema…

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no que recai sobre o RE 837311/PI, que, sob o regime da repercussão geral (Tema 784), reafirma o direito à nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. O destaque se relaciona…

Tomaram posse na manhã desta terça-feira (19/11), 35 novos servidores para reforçar o quadro permanente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A cerimônia aconteceu no Pleno do TJRN. Os recém-empossados são Analistas Judiciários – apoio especializado em Psicologia, Pedagogia e Serviço Social. Os novos servidores atuarão nas Comarcas de Natal, Mossoró, Pau dos…

Magistrados da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte podem participar do 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pela Presidência do CNJ e constante da Portaria nº 255/2024, daquele órgão. As indicações devem ser feitas com o preenchimento do formulário de inscriçãoaté 19 de dezembro de 2024. Veja a Portaria da…

Construção da implantação do instituto na Justiça do RN ouviu diversos profissionais e setores do sistema de justiça O Pleno aprovou e a Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou, na quarta-feira (13), a Resolução nº 37/2024, de implantação e funcionamento do Juiz das Garantias no Poder Judiciário potiguar. O instituto vai funcionar por…

O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo representante de um casal da região Oeste do estado, que teve a guarda do filho adotivo retirada após o exame de DNA do homem, que acreditava ser o pai biológico, dar o resultado negativo. O desembargador entendeu que, apesar de a criança estar em…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte torna público que realizará dispensa de licitação objetivando a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-odontológicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com o fornecimento de peças (sob demanda) necessárias à execução dos serviços, conforme dados abaixo:…

Estão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade, o evento será realizado entre os dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande (MS).  Poderão se inscrever magistrados,…