Em razão de serviço de dedetização programado para este sábado (4/4), na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o atendimento presencial do plantão judiciário do 2º Grau estará suspenso durante o sábado e o domingo, 4 e 5 de abril. Durante o período, os serviços serão prestados exclusivamente de forma…

A 1ª Vara Criminal da  Comarca  de Natal realiza, na próxima segunda-feira (9/3), o júri popular de Vando Fernandes Gomes, acusado de matar, em abril de 2023, Joseilson Borges da Costa, então prefeito do município de São José de Campestre. A sessão acontecerá no Plenário do Júri do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, a partir…

A Justiça potiguar determinou que uma rede social deverá restabelecer, no prazo de 48 horas, o perfil de uma usuária, além de pagar R$ 3 mil por danos morais. Assim decidiu a juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 2°  Juizado Especial  Cível da  Comarca  de Natal. Conforme narrado, a autora desempenha atividade de…

O 5º  Juizado Especial  Cível da  Comarca  de Natal condenou uma companhia aérea ao pagamento de danos materiais e danos morais a um passageiro que teve a bagagem danificada durante viagem entre Natal e Porto Alegre. A sentença é da juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar. O valor total da indenização é de R$ 2.506,63.…

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, acusado pelo crime de homicídio tentado, e mantiveram o julgamento pelo Tribunal do Júri, diante da presença dos elementos judiciais necessários ao acatamento da  Pronúncia , que está de acordo com o artigo 413 do  Código  de…

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas privadas de liberdade no estado. A decisão foi proferida no plantão judiciário do dia 24 de dezembro e envolve o processo conduzido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP/RN), responsável pela gestão do…