Últimas do blog
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03 de agosto de 2021
Negado recurso para acusado de ser “elo” com facções criminosas
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio de apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem, o qual foi julgado, junto a outros envolvidos, nos autos de ação penal pelo fato de desde, pelo menos, meados do ano de 2018, agirem de forma estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas,…
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30 de julho de 2021
Postagens injuriosas em rede social para cobrança de dívida por serviço prestado gera indenização
No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de beleza na qual presta serviços por ter realizado inúmeras postagens em rede social consideradas injuriosas contra a honra pessoal da consumidora. A prática foi utilizada pela profissional do ramo da beleza para cobrar uma dívida…
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30 de julho de 2021Parnamirim: Justiça condena, em 1° grau, ex-vereador e ex-assessores parlamentares por dano ao erário
Foto: Divulgação O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, equipe de magistrados do Poder Judiciário potiguar que aprecia processos sobre improbidade, corrupção, entre outros tipos de ações, condenou um ex-vereador e mais quatro ex-assessores parlamentares do Município de Parnamirim a ressarcirem, de forma, integral, dano ao erário causado pela prática do provimento de cargos…
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28 de julho de 2021
Uso ilegal de gerador de Município por candidato a prefeito gera condenação por improbidade
O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ, grupo de julgamentos formado por juízes estaduais, condenou um ex-candidato a prefeito de Parnamirim, bem como um ex-secretário municipal de Serviços Urbanos e o ex-gerente de drenagem daquele Município pelo cometimento de Ato de Improbidade Administrativa. Os agentes públicos permitiram…
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21 de julho de 2021TJRN derruba liminar e libera Governo do RN para enviar recursos ao Consórcio Nordeste
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu à unanimidade reformar a decisão de primeira instância que impedia repasses do Governo do Estado ao Consórcio Nordeste, de forma que o Estado está novamente liberado para fazer pagamentos ao Consórcio em compras como da vacina russa Sputinik V. A relatora, desembargadora Maria Zeneide…
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16 de julho de 2021
Centro de Inteligência tem seus integrantes designados pelo TJRN
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, designou os magistrados e magistradas que irão compor o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJ/RN), recém-instituído pelo TJRN, Corregedoria Geral de Justiça e pela Coordenação dos Juizados Especiais do RN. O órgão tem entre os seus objetivos realizar…
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10 de julho de 2021Presidente do TJRN envia à Assembleia Legislativa projeto de lei para aumentar salário de servidores do Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento de 2,4% nos salários dos servidores do Poder Judiciário potiguar. Uma lei federal de socorro financeiro a estados e municípios em razão da pandemia proíbe o reajuste salarial de…
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07 de julho de 2021Envolvidos no escândalo dos precatórios do TJRN terão que devolver R$ 14,1 milhões aos cofres públicos
Envolvidos no caso conhecido como escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça do RN, em 2012, os ex-desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-servidora Cláudia Ubarana e seu marido, George Leal terão que devolver R$ 14,1 milhões aos cofres públicos. A determinação é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador de Metas do CNJ.…
