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07 de fevereiro de 2025
VII Jornada de Direito da Saúde acontecerá em abril de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 24 e 25 de abril, a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília. O evento promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), reunirá especialistas, magistrados e representantes de diversos setores da sociedade para revisar e elaborar enunciados que servirão de subsídio a…
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06 de fevereiro de 2025
Eleição para vagas do Comitê de Políticas Penais do RN tem inscrições abertas
O Comitê Estadual de Políticas Penais do Rio Grande do Norte (CEPP/RN) abriu processo eleitoral para preenchimento de vagas destinadas a entidades representativas da sociedade civil, Conselhos da Comunidade e Escritórios Sociais. Serão escolhidos representantes para oito vagas destinadas a entidades da sociedade civil, uma para Conselhos da Comunidade e três para Escritórios Sociais. As…
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29 de janeiro de 2025
Justiça determina reintegração de posse em imóveis ocupados irregularmente no RN
A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou a reintegração de posse de imóveis localizados no Conjunto Núbia Lafayette, em Carnaubais, que estavam sendo ocupados de forma irregular. A decisão foi tomada após a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) ingressar com uma ação para reaver…
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24 de janeiro de 2025
Câmara Criminal: desembargador Glauber Rêgo assume presidência do órgão na primeira sessão presencial de 2025
A primeira sessão presencial da Câmara Criminal em 2025, com o novo presidente do órgão julgador, desembargador Glauber Rêgo, ocorreu nesta quinta-feira (23/1). O magistrado de segundo grau foi eleito em dezembro. “Farei o possível para dar sequência à qualidade do que já vinha sendo desenvolvido na Câmara”, salientou o novo dirigente do colegiado, que…
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20 de janeiro de 2025
Nova Administração do Poder Judiciário do RN empossa 11 novos técnicos judiciários em quadro efetivo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) empossou 11 novos técnicos judiciários aprovados em concurso público para compor o Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário potiguar. A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta sexta-feira, (17/1), na sede da instituição. Os novos servidores receberam as boas-vindas da corregedora-geral da Justiça do…
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20 de janeiro de 2025
Terceira Câmara Cível do TJRN informa que não será realizada sessão híbrida de 21 de janeiro
A Terceira Câmara Cível do TJRN, sob a Presidência em exercício do desembargador Amaury Moura, tornou público que não será realizada a Sessão Ordinária Híbrida (Presencial/Videoconferência) do dia 21 de janeiro de 2025 (terça-feira), que ocorreria às 8h30, por motivo de ordem superior. Os feitos ficam adiados para a Sessão Ordinária Híbrida (Presencial/Videoconferência) do dia…
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13 de janeiro de 2025
Brasil é 80º em ranking global de Estado de Direito; índice avalia corrupção, direitos fundamentais e justiça
O Brasil ocupa a 80ª posição no ranking global de Estado de Direito entre 142 países, de acordo com o Rule of Law Index (Índice de Estado de Direito), publicado pelo WJP (World Justice Project), uma organização independente. O levantamento define o Estado de Direito como “um sistema duradouro de leis, instituições, normas e compromissos comunitários que promove 4 princípios universais: responsabilização,…
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09 de janeiro de 2025
Presidência do TJRN priorizará o uso de IAs entre as metas do biênio
O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, antecipou na sessão ordinária desta quarta-feira, 8 – na abertura do Ano Judiciário 2025, as principais metas que serão adotadas para o biênio 2025-2026, dentre elas o desenvolvimento de ferramentas de Inteligência Artificial, as chamadas IAs, como forma de agilizar a prestação do serviço ao cidadão que procura…