Pessoas e instituições podem se inscrever até 30 de setembro na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Neste ano, as categorias na modalidade Boas Práticas são “Instrutores de mediadores e conciliadores”; “Ensino superior”; “Mediação e conciliação extrajudicial”; “Demandas complexas ou coletivas” e “Empresa ou grupo empresarial”. Serão analisados casos de sucesso na adoção de…

A Vara Única de Luís Gomes publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga para estudantes da área, em regime de home office, havendo classificação até o quarto colocado para o cadastro de reserva. Veja AQUI o edital completo. As inscrições serão realizadas online, através do e-mail gabineteluisgomes@gmail.com, até o dia 5…

Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes, no município de Guamaré, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e condenado pela 2ª Vara de Macau a uma pena de quase dois anos de reclusão, substituída por uma pena restritiva de direitos, diante da consideração de atenuantes, bem como ao ressarcimento monetário às…

Será instalado nesta quinta-feira (16/9), às 10h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de João Câmara. Voltada para a solução consensual de conflitos, a unidade funcionará nas dependências do fórum municipal e será coordenada pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, titular da 1ª Vara daquela comarca. O novo Cejusc foi criada…

Mais sete novos candidatos aprovados na seleção realizada para a função de juiz leigo, com atuação no sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, foram convocados pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN. Eles deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN até esta sexta-feira (17), iniciando suas funções pelo prazo de…

Estão abertas as inscrições para magistrados, magistradas e tribunais que desejam participar da edição 2021 do Prêmio Conciliar é Legal. Para concorrer, basta inscrever um caso de sucesso na adoção de mecanismos de solução consensual de conflitos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O prazo se encerra no dia 30 de setembro. A análise…