Câmara de Natal aprova 14 projetos em sessão ordinária nesta quarta-feira
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de Natal deu aprovação a 14 projetos de lei, abrangendo várias temáticas cruciais para a capital do Rio Grande do Norte.
Dentre os projetos aprovados, destaca-se o PL nº 220/2020, proposto pela ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrito pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui o Dia Municipal dos Raros no Calendário de Eventos do Município.
“Conquistamos hoje a aprovação de um projeto extremamente significativo para as pessoas com deficiência portadoras de doenças raras. Agora, todo último dia de fevereiro celebraremos o Dia Municipal das Doenças Raras, aumentando a visibilidade e dando voz a esse segmento frequentemente esquecido. Em Natal, contamos com diversas associações dedicadas às doenças raras, que realizam um trabalho admirável. Com a sanção desse projeto pelo prefeito Álvaro Dias, que esperamos nas próximas semanas, esse reconhecimento se fortalecerá”, afirmou o vereador.
Tércio também celebrou a aprovação do PL nº 10/2024, de sua autoria, que confere o Título de Cidadão Natalense ao humorista Rodrigo Vieira Emereciano, conhecido como Mução. “Com unanimidade, esta Casa decidiu que Mução, que tem se dedicado à causa da pessoa com deficiência e é pai de um filho autista, receberá em breve o título de Cidadão Natalense,” destacou.
O PL nº 215/2024, do Chefe do Executivo, que trata da desafetação e alienação de uma área pública no bairro das Rocas, debatido em primeira discussão na última terça-feira (02), foi retirado de pauta para análise de três emendas propostas pela vereadora Brisa Bracchi (PT). O projeto, que visa revitalizar uma área atualmente utilizada como lixão, gerou debates entre os vereadores.
“Hoje, o projeto foi retirado de pauta após a apresentação de três emendas por nosso mandato. Uma das emendas sugere a consulta à comunidade local sobre a venda deste terreno de mais de 900 metros quadrados. Estamos questionando a finalidade e a necessidade da venda, sugerindo que o terreno poderia ser usado para construir algo que beneficiasse a população,” explicou a vereadora.
O vereador Raniere Barbosa (União Brasil), presidente da sessão, defendeu os benefícios econômicos do projeto. “Aceitamos as emendas e o projeto foi automaticamente retirado da discussão. Entendo que áreas sem uso pelo Poder Público, devido à falta de recursos, podem ser leiloadas para investimento. O ganho é positivo, gerando assim 130 empregos, além de renda, tributos e ainda fomentar a economia para a região leste”, declarou.
Texto: Phablo Galvão
Foto: Francisco de Assis
