15 de abril de 2024

ENAM no RN: mais de 600 candidatos realizam provas do Exame Nacional da Magistratura no domingo (15/4)


Com 693 inscrições no Rio Grande do Norte, a primeira aplicação do Exame Nacional da Magistratura em todos os estados do Brasil ocorreu na tarde do domingo (15/4). A prova habilita os aprovados a prestar concursos para a magistratura no país. A aplicação da prova contou com a presença de uma comissão interna para acompanhar a edição inaugural do exame, composta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Afrânio Vilela; e pelos juízes Ricardo Tinôco, do TJRN; Michael Wegner Knabben, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; e Hallison Bezerra, da Justiça Federal do RN.

De acordo com Ricardo Tinôco, representante do Tribunal potiguar, a comissão de juízes, além de recepcionar o ministro do STJ, teve como papel conferir confiabilidade e respeitabilidade ao ENAM.

“É natural que representantes do Poder Judiciário estejam presentes, para que a comunidade, de modo geral, perceba que de fato é um exame com compromisso sério, com apoio institucional”, explicou o magistrado da Justiça Estadual potiguar.

No Rio Grande do Norte, a prova foi aplicada em um único local, o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), em Natal. Iniciada, pontualmente, às 13h. Antes do fechamento dos portões, os magistrados andaram pelos corredores, onde representantes locais da banca examinadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostraram a organização do local.

A comissão interna também esteve presente na abertura do malote com as provas, mas não teve acesso ao exame, nem aos candidatos. A prova teve duração total de cinco horas e ocorreu sem intercorrências.

Seleção nacional

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é o processo seletivo nacional e unificado que confere habilitação para inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. No total, 39.859 pessoas inscreveram-se em todo o país.

Mariana Lemos, mestre em Direito e funcionária pública, criou uma rotina para conciliar o trabalho e a rotina de estudos para concursos. “Trabalho em home office, acordo cedo para fazer minha rotina de trabalho, já pensando no melhor horário para estudar depois”, comentou. Prioriza a rotina de exercícios, para manter o equilíbrio. “Não consigo estudar o tanto de volume que eu quero, mas prezo pela constância”.

De acordo com ela, assim como outros concurseiros, ficou com receio de fazer a prova, por ser a primeira vez que seria aplicada, mas decidiu fazer assim mesmo. “Fiquei apreensiva porque é uma prova nova, porém como não sabemos o que esperar, pode ser uma coisa boa. É uma experiência nova para todo mundo, então essa foi a minha motivação de já vir fazer de primeira”, complementou.

Com o ENAM, o Conselho Nacional de Justiça busca assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de forma a valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a carreira. O exame, que terá caráter eliminatório e não classificatório, também contribuirá, de acordo com o CNJ, para a democratização do acesso à carreira, tornando-a mais diversa e representativa.

E foi a vocação que motivou Kennedy Fernandes a realizar o exame. O funcionário público disse que não se organizou especificamente para o ENAM, mas acredita que sua preparação para os concursos de magistratura, que já realizou, serão o suficiente. Estuda com esse foco há pouco mais de um ano, realizou provas para a carreira de magistrado no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e, mais recentemente, em Santa Catarina, onde está aprovado na segunda fase.

“Estou aqui porque o ENAM é necessário para a habilitação nos próximos concursos”, explicou e falou o que esperava da prova. “Minha expectativa é boa, vim confiando na bagagem e espero que sejam questões realmente específicas para a magistratura, que dê para a gente interpretar, escolher bem. Espero que dê certo para todos nós e que possamos fazer as provas vindouras no segundo semestre, já com a aprovação no ENAM”, acrescentou.

*Texto e fotos: Letícia Leite (Secoms TJRN)

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