As regras para a gestão da memória do Poder Judiciário e dos documentos que tramitam nos tribunais deverão ganhar caráter obrigatório e vinculante, com a edição de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, existe uma recomendação do Conselho aos tribunais que, por exemplo, dispõe sobre a classificação e a avaliação dos documentos do…

A Prefeitura de Mossoró vai pagar, a partir do mês de fevereiro, o piso salarial nacional reajustado dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de acordo com a Lei Complementar Municipal N° 152/2019 e Lei Federal Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei…

O clássico disputado no Estádio Frasqueirão, na capital, na noite dessa quarta-feira (19), entre os times potiguares ABC e América recebeu reforço na segurança com o patrulhamento da Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Brigada de Antidistúrbios composta por guardas preparados para atuar em situação que requer controle de distúrbios civil. O trabalho de…

O ano de 2020 traz com ele a peculiaridade de ser um ano eleitoral.  E, com isso, as leis  ganham uma atenção redobrada, principalmente por que já entraram em vigor as Leis nº 13.877/2019 e  13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. Sendo a Câmara Municipal de Natal uma casa legislativa,…

Na tarde desta quarta-feira (19), os vereadores elegeram os novos integrantes das Comissões temáticas da Câmara Municipal na legislatura de 2020. O Vereador Ney Lopes Júnior, que presidia a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final no ano passado, foi eleito Presidente da Comissão de Planejamento Urbano. O colegiado terá como missão debater o Plano…