O Juiz não fala somente nos autos, porque o Juiz é um cidadão como qualquer outro e as limitações do cargo nunca poderão lhe tirar essa condição básica de seres humanos e a própria luta universal por sua concretização é uma bandeira que não pode ser diminuída, justamente para uma classe que, no seu ofício,…

A Subseção Judiciária de Uberaba/MG estabeleceu o Projeto de Audiências por Videoconferência com réus presos com o objetivo de solucionar a questão do deslocamento de presos da penitenciária local, já que esse procedimento demandava recursos financeiros e humanos e causava riscos à segurança pública. Com iniciativa da juíza federal Cláudia Aparecida Salge, titular da 4ª…

Ao menos 150 interessados — 98 juízes, entre eles — se inscreveram no I Seminário BacenJud 2.0: Desafios e Perspectivas. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, discursará na abertura do evento, nesta quarta-feira (24/10). “Estamos muito felizes com o número de inscritos, até porque…

As decisões do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preservaram as prerrogativas do advogado no exercício da profissão são a tônica do livro “CNJ – na Perspectiva da Advocacia: Coletânea de julgados”. A coleção de decisões do CNJ abrange desde julgamentos sobre o direito de o advogado ter acesso aos autos de processos…

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação, dá continuidade à política de valorização dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino. O Jornal Oficial de Mossoró (JOM), edição Nº 482, de 19 de outubro de 2018, traz no decreto de Nº 5.272, a publicação da progressão funcional dos professores. “É mais…

Ainda tabu para uma parcela da população, o autismo será discutido em audiência pública no próximo dia 30, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O atendimento às pessoas acometidas pelo autismo, o aumento no registro de casos e os esclarecimentos sobre o distúrbio serão alguns dos pontos em debate durante a…

O trabalho desenvolvido pelos notários e registradores do Rio Grande do Norte foi reconhecido durante o 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado de 18 a 20 de outubro em Natal. A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg-RN), Lucivam Fontes, recebeu medalha…

A Secretaria Municipal de Educação deu início ao processo de definição do Calendário de Matrículas 2019 e do Calendário do Ano Letivo 2019. A comissão designada para elaborar a minuta dos dois documentos se prepara agora para apresentar a sugestão aos gestores e secretários escolares e ao Conselho Municipal de Educação. O Calendário de Matrículas…