Depois de pregar a harmonia entre os poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumirá a presidência da República neste domingo (23), substituindo o presidente Michel Temer, que participará da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também vão deixar…

Revisto e atualizado, já está no portal do CNJ o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esta nova edição contém todas as inovações legais surgidas desde a versão original, de 2010. Equipes especializadas de 15 tribunais estaduais contribuíram com o material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça…

Até o final de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará reunido em cinco Sessões Ordinárias, em Brasília. As datas das sessões foram publicadas na quinta-feira (20/9). Pelo calendário estipulado pelo regimento interno do órgão, as sessões ordinárias presenciais são realizadas quinzenalmente, sempre às terças-feiras. Excepcionalmente a próxima sessão ordinária do órgão…

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria o Núcleo Judiciário para Processamento e Julgamento de Delitos de Organizações Criminosas. O órgão será vinculado à Corregedoria Geral de Justiça e composto por juízes com competência criminal nas comarcas do Rio Grande do Norte, excluídos os magistrados que atuam junto aos Juizados…

Nesta sexta-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar curso sobre ”Direito intertemporal e seus reflexos no direito e no Processo do Trabalho” que será ministrado pelo professor da PUC/SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. A capacitação será realizada na Escola Judicial, das 8h às 12h, e as vagas estão…

A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu, na tarde desta quinta-feira, 20, os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Palácio da Resistência. Os desembargadores vieram solicitar da prefeita o auxílio da Guarda Civil Municipal e dos Agentes do Trânsito para a segurança do pleito eleitoral no dia 7…

Já está disponível no site da JFRN (acesse por esse link) a lista dos classificados para o trabalho voluntário na 7ª Vara. As entrevistas serão realizadas amanhã (dia 21) e na segunda-feira (dia 24), na sede da 7ª Vara, no prédio principal da JFRN. O edital de convocação foi assinado pelo Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira…

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) irá realizar o I Congresso Potiguar de Direito Constitucional – em homenagem ao professor Paulo Lopo Saraiva. O evento terá como tema “30 anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos” e visa reunir a comunidade jurídica para debater a temática, em comemoração aos 30 anos…