Últimas do blog
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02 de abril de 2020
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02 de abril de 2020Câmara aprova projeto que garante cestas básicas para alunos da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto de Lei n° 076/2020 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Secretaria Municipal de Educação (SME) a utilizar recursos destinados à aquisição da merenda escolar para a aquisição de cestas básicas voltadas aos alunos…
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02 de abril de 2020Ação do TSE nas redes sociais celebra o Dia Internacional da Checagem de Fatos
Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais divulgam, nesta quinta-feira (2), uma série de conteúdos dedicados ao Dia Internacional da Checagem de Fatos ou International Fact-Checking Day. A data tem o objetivo de destacar que a responsabilidade pela apuração de informações disseminadas nas redes sociais não deve ser obrigação apenas de profissionais…
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02 de abril de 2020
TJRN aprova realização de sessões virtuais pelo Plenário do Tribunal
O Tribunal de Justiça do RN aprovou a alteração de seu Regimento Interno para permitir a realização de sessões virtuais pelo Plenário do TJRN. Até então, apenas os órgãos fracionários – as três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal – realizavam sessões virtuais, procedimento aprovado em 2019. De acordo com a Emenda Regimental nº 30/2020,…
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02 de abril de 2020Sistema de sessão remota entra em funcionamento na Assembleia Legislativa do RN
Os ajustes finais para sessão remota Sistema de Deliberação Remota (SDR) foram aprovados nesta quinta-feira (2) durante treinamento com parlamentares e assessores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A nova ferramenta vai facilitar o trabalho dos legisladores no período de pandemia do Coronavírus que tem como efeito o isolamento social. O sistema permite…
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02 de abril de 2020
Acordo homologado pelo TRT-RN em ação do MPT-RN assegura repasse de R$ 13 milhões para ações de combate ao coronavírus
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, na quarta-feira (1º), acordo judicial firmado entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao novo coronavírus…
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02 de abril de 2020Campanha Busão Solidário já está nas ruas e terá 10 pontos de coleta nos supermercados Nordestão
A direção do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), coloca em prática a campanha “Busão Solidário” visando arrecadar cestas básicas para 88 mil pessoas, segundo dados do IBGE, em situação de vulnerabilidade social. Durante o lançamento, na manhã desta quinta-feira (2), a campanha de ação social ganhou a…
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02 de abril de 2020
Plataforma emergencial do CNJ viabiliza atos processuais por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. A “Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais” permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado pela pandemia do COVID-19, inviabilizar…
