Últimas do blog
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20 de outubro de 2020
Mudanças nas Eleições 2020: fim das coligações para os pleitos proporcionais
As regras das Eleições Municipais de 2020 trouxeram várias novidades em relação às normas que vigoraram no pleito de 2016. Entre as principais mudanças para este ano estão o fim das coligações nas eleições para vereador; as alterações contidas na Reforma Eleitoral de 2019; e o fortalecimento do combate à desinformação e às notícias falsas.…
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20 de outubro de 2020
Senador Chico Rodrigues pede afastamento do Conselho de Ética
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda-feira (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O congressista era um dos 15 titulares do Conselho, que recebeu uma representação contra Rodrigues por ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF). A investigação envolve desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes…
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20 de outubro de 2020OAB/RN lança e-book sobre Direito Imobiliário e Condominial
A Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte – OAB/RN lança, no próximo dia 20, o e-book “Panorama sobre Direito Imobiliário após Lei 13.786/2018 e Atualidades Jurisprudenciais”. O evento será no plenário da OAB/RN e terá transmissão ao vivo, realizada às 19h. Para participar, os…
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20 de outubro de 2020
CNJ abre consulta pública para receber sugestões sobre as Metas do Judiciário para 2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na última sexta-feira (16) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do órgão até o dia 2 de novembro. As Metas…
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19 de outubro de 2020Projeto proíbe publicidade em postes, placas de trânsito e paradas de ônibus
O Projeto de Lei 4848/20 inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas para proibir a veiculação de propaganda em equipamentos urbanos como postes de iluminação, placas de trânsito, viadutos e paradas de ônibus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “A proposição busca preservar valores estéticos e paisagísticos das cidades, a…
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19 de outubro de 2020Proposta proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia
O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Apesar de reconhecer que os fogos de artifício divertem crianças e adultos em…
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19 de outubro de 2020Indicado para direção da Anac será sabatinado nesta segunda-feira
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove reunião nesta segunda-feira (19), às 8h, para analisar a indicação de Ricardo Bisinotto Catanant para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra. Após a sabatina, a indicação segue para deliberação do Plenário…
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19 de outubro de 2020Assembleia Legislativa do RN homenageia memória do ex-deputado Álvaro Motta
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (15), exaltou em plenário a memória do ex-deputado estadual, Álvaro Coutinho da Motta, que faleceu na tarde da quarta-feira (14), aos 86, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência de complicações de um câncer de bexiga, após longo período…
