Últimas do blog
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19 de março de 2019Vagner Araújo é escolhido para conduzir área de atração de investimentos em SGA
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, anunciou nesta segunda-feira, 18, o nome de Vagner Araújo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ex-secretário estadual de Gestão de Projetos no governo Robinson Faria, ele foi coordenador do plano de investimentos do Banco Mundial no estado nos últimos dois anos. “A vinda…
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19 de março de 2019Reforma de militares economizará R$ 13 bilhões em 10 anos, diz Mourão
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira, 19, em Brasília, que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de…
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19 de março de 2019
Centros solução de conflitos são considerados atividade fim do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificação na Resolução 219/2016 para incluir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) como unidades judiciárias. O texto, aprovado por unanimidade pelo Plenário do órgão durante a 286ª Sessão Ordinária, em 12/3, altera a norma do CNJ, que dispõe sobre distribuição de servidores, cargos em comissão e…
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19 de março de 2019
Lei cria política nacional para busca de desaparecidos
Foi publicada no DOU de ontem, 18, em edição extra, a lei 13.812/19, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A nova norma também cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que será composto de informações públicas e sigilosas para fins da identificação da pessoa desaparecida. De acordo com a lei, os…
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19 de março de 2019
CCJ da Assembleia aprova PEC que cria teto de gastos no Governo do RN
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o Governo do Estado. Agora ela segue para a presidência da Casa, que criará uma Comissão Especial para examinar o mérito. Essa comissão terá um…
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19 de março de 20191ª fase do XXVIII Exame de Ordem: resultado preliminar sairá em 29 de março
A Primeira Fase (prova objetiva) do XXVIII Exame de Ordem Unificado foi realizada neste domingo (17). No Rio Grande do Norte, a avaliação aconteceu em Natal, no Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UniRN; e em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia. A OAB/RN recebeu 1.554 inscrições em todo o Estado, sendo 1.127…
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19 de março de 2019OAB/RN lança livro Escritos Avançados de Direito Empresarial no próximo dia 27
Criado pela Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, o livro aborda, por meio de artigos escritos por advogados especialistas na área, temas do Direito Empresarial como: compliance, comércio eletrônico, inovações processuais, responsabilidade tributária, dentre outros. Participam da autoria do livro os advogados Arnaldo Lázaro, Dayvison Cabral…
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19 de março de 2019Esmarn realiza curso sobre dosimetria da pena, voltado para servidores do Judiciário
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realizou,nesta segunda-feira (18), o curso de “Dosimetria da Pena”, voltado para servidores da Justiça Estadual. A capacitação tem como objetivos apresentar os fundamentos teórico-filosóficos relacionados à dosimetria e analisar os aspectos legais e a atualização jurisprudencial sobre a matéria. Durante o curso, foram realizados estudos de…
