Últimas do blog
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14 de dezembro de 2018Assembleia concede título de cidadão a três desembargadores do RN
Naturais da Paraíba, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Cornélio Alves, Gilson Barbosa e Dilermando Mota são os novos cidadãos norte-riograndenses. Os títulos foram concedidos pela Assembleia Legislativa durante a sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (14), no plenário da Casa, numa iniciativa do presidente do Legislativo, deputado…
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14 de dezembro de 2018Conselho Seccional da OAB/RN mantém mesmo valor da anuidade para 2019
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (13), a manutenção do valor da anuidade de R$ 870,00 em 2019. A proposta teve como relator o conselheiro seccional e diretor-tesoureiro eleito, Alexander Gurgel. A casa manteve os descontos de 5% para os…
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14 de dezembro de 2018TRE-RN conclui prestação de contas dos eleitos e aprova com ressalvas as contas da governadora eleita Fátima Bezerra
O Tribunal Regional Eleitoral aprovou com ressalvas, por três votos a dois, a prestação de contas da candidata Maria de Fátima Bezerra, governadora eleita do Rio Grande do Norte. O relator do processo, juiz André Pereira, votou pela aprovação com ressalvas entendendo que as irregularidades apontadas pela comissão de análise de contas e pelo Ministério…
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14 de dezembro de 2018Juízes federais e servidora da JFRN participam de curso para Formadores da ESMAFE
Os Juízes Federais Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, José Carlos Dantas Teixeira de Sousa e Lauro Henrique Lobo Bandeira e a servidora Shirley Magólia Baumgartner Câmara de Oliveira participaram do curso Formação de Formadores promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. O curso se destina à formação dos profissionais que atuarão no planejamento…
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14 de dezembro de 2018Secretário da Fazenda recebe da Receita Federal diploma de mérito por serviços prestados em Mossoró
O secretário da Fazenda, Abraão Padilha, recebeu da Superintendência Regional da Receita Federal o diploma de mérito em reconhecimento aos serviços prestados à Receita e à sociedade. De acordo com o documento, o secretário titular da pasta da Fazenda cumpriu os requisitos necessários estabelecidos pela Portaria nº 574 de 24 de outubro de 2018, que…
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14 de dezembro de 2018Procissão marca encerramento da Festa de Santa Luzia 2018
A tarde desta quinta-feira, 13, foi marcada pelo encerramento da festa de Santa Luzia 2018 com a procissão que percorreu várias ruas da cidade. A peregrinação dos fiéis teve início na igreja de São Paulo, no bairro Nova Betânia, passou pelos bairros Aeroporto, Doze Anos, Centro e foi encerrada na Catedral de Santa Luzia. A…
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12 de dezembro de 2018
Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje 12 que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros precisam se resguardar e não devem expressar opiniões e desejos pessoais publicamente, em especial nas redes sociais. “Eu não me sinto, nem agora como presidente do Supremo, autorizado para falar em nome pessoal [sobre] questões…
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12 de dezembro de 2018
TSE rejeita denúncia contra Bolsonaro por abuso de poder econômico
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (11/12) um pedido da coligação do PT, no período eleitoral, para investigar a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), por suposto abuso de poder econômico. No voto, o relator, ministro Jorge Mussi afirmou que o processo não reúne “provas robustas” capazes de demonstrar…
