A 275ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará às 13 horas do próximo dia 7 de agosto. O horário da primeira sessão plenária do segundo semestre foi alterado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em portaria publicada na edição de ontem (19/7) do Diário de…

A gestão documental é fundamental para o bom funcionamento do Poder Público, pois a proteção especial aos arquivos servem como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico. Por isso, levando em consideração o número de processos e arquivos do Tribunal de Justiça potiguar, foi criado o Programa de Gestão Documental do Poder…

Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atendimento e a custódia das presas grávidas, das lactantes e de seus filhos em fase de amamentação no sistema prisional, visando a proteção de seus direitos. A iniciativa é resultado das visitas realizadas pelo CNJ a estabelecimentos penais…

As inscrições para processo seletivo de estágio remunerado do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se encerram nesta sexta-feira (20). A bolsa paga pelo TRT-RN é de R$ 750,00, mais auxílio transporte de R$ 7,50 por dia trabalhado, para uma jornada semanal de 20 horas (4 horas diárias), a ser cumprida de segunda…

A edição n° 468b do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) traz a publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Saúde de Mossoró. O PSS foi elaborado para preenchimento temporário de vagas existentes no quadro de pessoal da pasta da Saúde da Prefeitura de Mossoró. O Edital nº 001/2018,…

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. Neste…

O Parlamento israelense aprovou na madrugada desta quinta-feira a controversa lei “Estado-nação”, que protege a identidade judaica de Israel, denominada de “lar nacional” do povo judeu, reserva o direito à autodeterminação a este grupo e deixa o hebraico como única língua oficial. Por 62 votos a favor e 55 contra, a Knesset (Câmara israelense) aprovou…

Uma entrevista da ministra aposentada do STJ Eliana Calmon está dando o que falar. Ao jornal Estado de Minas, Calmon afirmou que a Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT: “Eu vi de perto esse aparelhamento. Isso começou a acontecer no momento em que houve aquela ideia de acabar com a Justiça do Trabalho, e…