Últimas do blog
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13 de agosto de 2020
Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de…
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13 de agosto de 2020Governo Federal lança aplicativo eSocial Doméstico para dispositivos móveis
O governo federal lançou hoje (13) o aplicativo eSocial Doméstico, que possibilita que o empregador faça o registro de empregados e o gerenciamento da folha de pagamento a partir de smartphone ou dispositivo móvel. Segundo a Receita Federal, a tecnologia permite que o empregador doméstico possa fechar a folha mensal do seu empregado direto do smartphone em qualquer lugar…
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13 de agosto de 2020TSE aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou o primeiro e…
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13 de agosto de 2020Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Natal aprova projetos e designa relatorias
A Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias, em reunião virtual nesta quinta-feira (13),apreciou projetos e designou outros para relatoria. Diante do Agosto Lilás, mês de campanha para conscientização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, destaque para o projeto aprovado que trata sobre a denominação do…
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13 de agosto de 2020Operação do MPRN combate atuação de narcomilícia em Pipa e Sibaúma
Com apoio da PM, operação Occupatio Bellica foi deflagrada nesta quinta (13). Ação cumpre mandados em Tibau do Sul, Natal, Goianinha e ainda em Jaboatão dos Guararapes/PE O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Occupatio Bellica, com o objetivo de combater a atuação de uma narcomilícia nas…
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13 de agosto de 2020
Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi…
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13 de agosto de 2020Reforma Tributária é o tema da Webinar promovida pela ESA/RN nesta quinta (13)
A Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas da OAB/RN promovem nesta quinta-feira (13), às 18h, a Webinar Reforma Tributária, ao vivo pelo Canal do Youtube da OAB/RN e com participação de grandes nomes da área jurídica . Para participar basta encaminhar um e-mail para esa@oabrn.org.br. O evento faz…
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13 de agosto de 2020Comissão de Planejamento Urbano da Câmara de Natal defende amplo debate sobre Plano Diretor
Os vereadores da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizaram uma reunião virtual nesta quarta-feira (12), na qual discutiram sobre a expectativa pela chegada do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade. Essa revisão deve trazer propostas para orientar, reorganizar e promover…
