Últimas do blog
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04 de julho de 2020
TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19. Os…
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04 de julho de 2020
Governo ainda estuda recriar Ministério da Segurança, diz Mendonça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou ontem (3), que o governo federal ainda não descartou a possibilidade de dividir a pasta sob sua responsabilidade em duas, recriando o Ministério da Segurança Pública. “É um assunto que existe.” Ao participar de uma conversa com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, promovida pelo Banco…
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04 de julho de 2020
Esmarn disponibiliza links de cursos remotos sobre módulo criminal do PJe para públicos externos
Já está disponível no site da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Desembargador Manoel de Araújo Silva (Esmarn) os links da capacitação remota para uso do módulo criminal do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), realizada no mês de junho, destinada ao público externo do Tribunal de Justiça. O curso, transmitido pela plataforma…
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04 de julho de 2020Profissionais de Saúde do Mato Grande são beneficiados com doação da Assembleia do RN
As doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte chegaram nesta sexta-feira (03) à cidade de João Câmara, localizada na região do Mato Grande. A Casa do Povo entregou ao município 8 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas. O material chega para somar no…
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03 de julho de 2020Hapvida comemora 10 mil recuperados da covid-19
Por todo o Brasil, o motivo hoje é para comemorações. O Sistema Hapvida alcançou, nesta quarta-feira, 1 de julho, a marca de 10 mil pacientes recuperados da covid-19, em suas unidades, nas cinco regiões do País. São 10 mil sorrisos, 10 mil abraços, 10 mil famílias que puderam voltar a se reunir, após vencerem o…
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03 de julho de 2020
INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro. A Lei nº…
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03 de julho de 2020
Encontro Latino-americano de Direito do Trabalho contará com palestra virtual do presidente do TRT-RN
O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), representará o Brasil como palestrante no “Encontro Latino-americano de Direito do Trabalho”. O evento acontecerá na plataforma virtual Google Classroom, das 14h às 18h, desta sexta-feira (3). Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a…
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03 de julho de 2020
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais. A obrigação, entretanto, não se…
