Novo vale-refeição de funcionários públicos custará R$ 2,3 bi por ano

O reajuste de 51,9% do vale-alimentação acordado na 5ª feira (25.abr.2024) entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as entidades representativas dos funcionários públicos federais custará R$ 2,3 bilhões por ano, segundo estimativa do Poder360. Por mês, o valor deve ter impacto de R$ 195,1 milhões.

Além do auxílio-alimentação, foram reajustados também os valores dos benefícios de saúde e creche. O custo total aos governo deve ser de, ao menos, R$ 2,8 bilhões, considerando todos os vales.

O cálculo considera o número de 570.426 funcionários públicos, total de funcionários até o mês de março, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento.

Não é possível ainda precisar o impacto real do aumento. Segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), responsável por firmar os reajuste junto às entidades, o valor gasto pelo governo com o vale-saúde e o vale-creche depende do uso dos benefícios pelos funcionários.

Considerando o total de funcionários em março, os custos devem ser de, no mínimo:

• vale-saúde: R$ 40,3 milhões mensais e R$ 483 milhões anuais; e,
• vale-creche: R$ 93,5 milhões mensais e R$ 1,1 bilhões anuais.

Os números podem ser ainda maiores considerando o CNU (Concurso Nacional Unificado), que será realizado em 5 de maio. É prevista a contratação de 7.000 novos funcionários públicos.

Procurado pelo Poder360, o Ministério da Gestão e da Inovação informou em comunicado que a lei orçamentária deste ano reservou cerca de R$ 1 bilhão para o reajuste. O valor, segundo o órgão, foi acordado na Mesa Nacional de Negociação Permanente.

“O impacto real depende do uso dos servidores de benefícios como auxílio-saúde e auxílio-creche”, disse em nota.

AUMENTO

Eis abaixo os aumentos de cada benefício:

• vale-alimentação – vai de R$ 658 para R$ 1.000. O acréscimo é de R$ 342;
• vale-saúde – vai de R$ 144,38 para R$ 215. O acréscimo é de R$ 70,62; e
• vale-creche– vai de R$ 321 para R$ 484,90. O acréscimo é de R$ 163,9.

O acordo foi firmado por meio da SRT (Secretaria de Relações de Trabalho) do Ministério da Gestão e da Inovação.

O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas na Mesa de Negociação. São 18 mesas de negociações específicas abertas. Ao todo, 10 já chegaram a acordos e 8 estão em andamento.

Segundo a secretaria, só o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil funcionários ativos –que são os que ganham até R$ 9 mil mensais. 

Os funcionários com as menores remunerações do serviço público federal que recebem, simultaneamente, os 3 benefícios (alimentação, saúde e creche) passam a auferir aumento na remuneração total que chega a 23%.

Poder360