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05 de junho de 2025
OAB Mato Grande cria cargo de delegados municipais
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção do Mato Grande (OAB Mato Grande) publicou a Resolução N° 0001/2025 que cria o cargo de delegados municipais para representação nos municípios que fazem parte da jurisdição da Subseção do Mato Grande. Ao todo, três delegados serão nomeados. De acordo com a Resolução, os delegados terão a finalidade de…
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28 de maio de 2025
Conselheiros federais aprovam pedido de ingresso da OAB em ação sobre cotas eleitorais; RN faz relatoria
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, nesta segunda-feira (26/5), a proposição para que a entidade ingresse como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7419. A ação contesta a anistia concedida a partidos políticos que, em eleições anteriores à Emenda Constitucional 117/2022, deixaram de destinar os percentuais mínimos de recursos às…
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26 de maio de 2025
Comissão da Mulher Advogada promove debate sobre carreira e prerrogativas das mulheres advogadas
No dia 29 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promove um evento especial em alusão ao Dia Estadual da Mulher Advogada (30 de maio) com a temática “Mulheres na Advocacia: justiça, carreira e propósito”. O evento acontece de maneira presencial no…
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13 de maio de 2025
OAB/RN oferece atendimento jurídico gratuito para a população durante a 3° Semana Nacional de Registro Civil
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) participou nesta segunda-feira (12) da abertura da 3° Semana Nacional do Registro Civil – REGISTRE-SE. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça com o intuito de realizar a emissão de documentos civis básicos…
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12 de maio de 2025
História em quadrinhos sobre Natal na Segunda Guerra é lançada durante sessão do conselho da OAB/RN
A sessão do Conselho Seccional da OAB/RN desta sexta-feira (9) foi marcada pelo lançamento da história em quadrinhos “O Dia que Natal Mudou o Mundo”, que tem consultoria histórica do advogado Pedro George de Brito, roteiro de Luiz Elson Dantas e desenhos de Carlos Alberto Dantas. A publicação fala da presença dos americanos em Natal…
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29 de abril de 2025
Inscrições para Prêmio Solo Seguro seguem até dia 31 de maio
Segue até o dia 31 de maio o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. A premiação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e proteção ambiental. O prêmio reconhece as ações em três eixos temáticos:…
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24 de abril de 2025
OAB Alto Oeste entrega 12 novas carteiras
A OAB Subseção do Alto Oeste realizou, nesta quarta-feira (16), a Solenidade de Juramento e Entrega de Carteiras, recepcionando doze novos advogados e advogadas. O momento solene simboliza o início da trajetória profissional na advocacia, marcada pelo compromisso com a ética, a legalidade e a defesa dos direitos fundamentais. A cerimônia contou com a presença…