O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e as forças que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/RN) deflagraram, nesta terça-feira (11), a Operação Barão do Trigo. A ação investiga um grupo suspeito de utilizar empresas e pessoas para praticar sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou novo edital para seleção de residentes na área de Direito. O processo seletivo se destina à formação de cadastro de reserva para atuação junto às Promotorias de Justiça com atribuição na área de família em Natal. As inscrições serão realizadas por meio de formulário virtual…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte. A medida, impulsionada pela Promotoria de Justiça e Defensorias de Defesa do Consumidor, busca corrigir falhas no faturamento e cobranças…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fechou o ano de 2025 com um total de 35 operações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As atividades institucionais focaram no enfrentamento a facções criminosas e na fiscalização do uso de recursos públicos em diversas regiões do Estado. As…

O Conselho Nacional do  Ministério Público  (CNMP), por meio de sua Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), concluiu a revisão, a ampliação e a atualização do “Manual de atuação do  Ministério Público  em casos de feminicídio”, de acordo com a  Lei  nº 14.994/2024. Lançado inicialmente em 2019, a…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu na última sexta-feira (12) o Selo Diamante de Transparência Pública, o prêmio máximo no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A cerimônia de entrega foi promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença da procuradora-geral de Justiça Adjunta, Juliana Limeira,…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do seu Departamento de Contratações, publicou edital para realização de um leilão de aparelhos condicionadores de ar. O certame, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, será realizado de forma eletrônica no dia 19 de janeiro de 2026, a partir das 9h, na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/.…