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14 de fevereiro de 2025
Campanha de combate ao feminicídio lança cartilha virtual sobre a Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (13) uma cartilha virtual parte da campanha “MP em Ação: Fortalecimento no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão”. A cartilha está disponível AQUI e já pode ser acessada pela população. O objetivo do material é empoderar as mulheres, informando sobre seus direitos e a rede…
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12 de fevereiro de 2025
MPRN recomenda restrições ao uso de vidro no Carnaval 2025 de Parnamirim
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação com medidas para restringir o uso de recipientes de vidro durante o Carnaval 2025 em Parnamirim. A iniciativa visa garantir a segurança da população e dos agentes de segurança pública, além de minimizar os impactos ambientais. A recomendação, baseada em alertas do…
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11 de fevereiro de 2025
MPRN abre agendamento online para mutirão de reconhecimento de paternidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está realizando agendamento para participação no primeiro mutirão do ano de reconhecimento de paternidade do projeto Pai Legal. O atendimento será realizado no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall, em Natal, com a oferta de exames gratuitos de DNA. As vagas…
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05 de fevereiro de 2025
Myrian Coeli toma posse como nova corregedora-geral do MPRN
A procuradora de Justiça Myrian Coeli Gondim D´Oliveira Solino tomou posse nessa segunda-feira (3) no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Myrian Solino, que foi eleita por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ/MPRN) para complementação do biênio 2023/2025, exercerá o cargo até o dia 21…
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28 de janeiro de 2025
MPRN ajuíza ação civil pública para coibir práticas abusivas na venda de ingressos por parte do América Futebol Clube
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor do América Futebol Clube visando combater práticas consideradas abusivas na comercialização de ingressos. A ação tem como foco a venda de ingressos com preços diferenciados para torcedores afiliados e não afiliados ao clube. Essa manobra contraria o…
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25 de janeiro de 2025
MPRN lança novas seleções para Residência em Contabilidade e Administração
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novos processos seletivos de residência, dessa vez os cargos são voltados para formados em Contabilidade e Administração. Os candidatos selecionados atuarão no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) da Instituição. As inscrições das seleções podem ser realizadas via formulário online (CONTABILIDADE e ADMINISTRAÇÃO) no período de…
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21 de janeiro de 2025
ABC x América: MPRN e PM orientam população que evite trafegar na Rota do Sol sábado à tarde
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar orientam a população que, se possível, evite trafegar com veículos pela Rota do Sol na em um período da tarde do próximo sábado (25). A solicitação se deve ao esquema de segurança montado para o clássico entre ABC e América, marcado para…
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09 de janeiro de 2025
MPRN abre processo seletivo para estagiários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), lançou o Edital nº 01/2025, que rege o processo seletivo para a formação de cadastro reserva para estágio. As inscrições para a realização da prova on-line podem ser feitas por meio do link https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico, a partir…