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18 de junho de 2025
Promotor de Justiça Glaucio Garcia toma posse no cargo de PGJ nesta quarta (18)
O promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia tomará posse no cargo de procurador-geral de Justiça do RN nesta quarta-feira (18), para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse está marcada para as 19h e será realizada no hotel Holiday Inn, em Natal. Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça no…
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12 de junho de 2025
MPRN abre processo seletivo para residente jurídico em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou edital para processo seletivo de residente jurídico. A vaga é para atuação na 27ª Promotoria de Justiça de Natal. Bacharéis em Direito podem se inscrever de forma online, no período de 10 a 24 de junho de 2025. Uma vaga é oferecida para convocação imediata, com classificação…
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06 de junho de 2025
Cidade Limpa: MPRN entregará selo para municípios potiguares
Municípios potiguares que destinaram corretamente os resíduos sólidos receberão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o selo Cidade Limpa. A solenidade de entrega está marcada para esta sexta-feira (6), às 9h, na sede da instituição, em Natal. A conferência do selo, para coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça…
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17 de maio de 2025
Arcanjos: MPRN deflagra operações simultâneas em 4 cidades contra crimes de abuso sexual infantojuvenil
Foto: Divulgação O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (16) quatro operações simultâneas de enfrentamento de crimes cibernéticos relacionados ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As operações Arcanjos XIV, Arcanjos XV, Arcanjos XVI e Arcanjos XVII foram realizadas respectivamente nas cidades de Parnamirim, Natal, Extremoz e…
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06 de maio de 2025
MPRN ajuíza ação civil pública contra Câmara de Canguaretama por falhas no portal da transparência
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ajuizou ação civil pública contra a Câmara Municipal devido a irregularidades no portal da transparência da instituição. A ação foi fundamentada em representação inicial de um vereador, instaurada em 12 de novembro de 2019, que apontava o…
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17 de abril de 2025
MPRN entrega lista única para o cargo de procurador geral de Justiça à governadora
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, entregou oficialmente à governadora do Estado, Fátima Bezerra, a indicação do nome do promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia para o cargo de PGJ para o biênio 2025/2027. Entregue na última quinta-feira (10), o ofício contempla a informação…
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17 de abril de 2025
MPF quer fim de tráfego de veículos nas praias de Baía Formosa
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (16) um ofício ao município de Baía Formosa determinando que a prefeitura local adote, em um prazo máximo de 48 horas, medidas para impedir o tráfego de veículos na beira-mar, fechando todos os acessos às praias localizadas em seu território. O documento requer, ainda, que seja implementada…