Contadores potiguares poderão, a partir de 2021, receber uma certificação por viabilizarem, nas declarações de Imposto de Renda, doações para crianças e adolescentes. Este é o primeiro ano em que será pago o tributo já estando em vigor uma legislação proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB). Trata-se da Lei Estadual 10.827, que instituiu no…

Após propor que as reuniões do Comitê Científico Estadual sejam obrigatoriamente transmitidas por TV ou Internet, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) agora quer regulamentar a criação e composição do grupo que aponta diretrizes e embasa os decretos governamentais durante a pandemia da Covid-19, no Rio Grande do Norte. A deputada ingressou com o Projeto…

Um assunto debatido no plenário da Assembleia Legislativa na última semana foi tema de audiência no Ministério das Minas e Energia, em Brasília, esta semana: o desentrave para novos investimentos nos setores de energias eólica e solar no Rio Grande do Norte. A iniciativa foi do deputado estadual Hermano Morais (PSB). A audiência contou com…

A Comissão de Administração Serviços Públicos, Trabalho e Segurança (CASPTS) aprovou, por unanimidade, em reunião realizada esta manhã (15), de forma remota, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021 que Altera a Lei Complementar Estadual 270/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil e revoga dispositivos da Lei Complementar Estadual…

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram dois projetos que fortalecem a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As matérias, de autoria das deputadas Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT), foram aprovadas à unanimidade na manhã desta terça-feira (13), em sessão que ainda apreciou e aprovou outras matérias. O primeiro…

O deputado Coronel Azevedo (PSC) segue preocupado com a imunização em massa da população Norte-rio-grandense, mas também atento aos grupos que precisam de prioridade nesse processo. Por isso, o parlamentar protocolou requerimentos, na Assembleia Legislativa do RN, pedindo a inclusão de algumas categorias profissionais na lista prioritária, como garis e coletores de lixo; porteiros, zeladores…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Departamento de  Estradas e  Rodagens  do  Rio  Grande do  Norte  (DER),o recapeamento asfáltico da RN-221, no trecho que liga o município de Macau à Ilha de Santana e da RN-118, no trecho que vai do município até a Praia de Camapum, na cidade. “A RN-221,…