De autoria do deputado Hermano Morais (PV), o Poder Executivo sancionou na última semana a Lei nº 12.634, que reconhece o Projeto “Seis e Meia” como Patrimônio Cultural, Artístico e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. A legislação celebra um dos marcos da música potiguar. O projeto “Seis e Meia” foi idealizado em…

Uma nova legislação, de autoria do deputado Francisco do PT, foi recém sancionada pelo Governo do RN no último mês de dezembro. Trata-se da Lei nº 12.605, que estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes em órgãos públicos e privados do estado, alertando que racismo, injúria racial e discriminação são crimes passíveis de punição. A…

Um novo marco para a saúde pública potiguar foi estabelecido com a recente sanção da Lei nº 12.593 pelo Executivo Estadual. Aprovada por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a legislação institui o Programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde, ampliando o acesso a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, sob rigorosa supervisão da Agência Nacional de…

A TV Assembleia do Rio Grande do Norte conquistou mais uma vez o Prêmio Fecomércio de Jornalismo. A cerimônia de entrega aconteceu na noite desta quarta-feira (17), na Casa do Comércio, em Natal. O jornalista Lamonier Araújo venceu pelo quarto ano consecutivo – segundo pela TV legislativa – na categoria Telejornalismo, com a reportagem especial…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje (17) e amanhã (18), no bairro Pajuçara, Loteamento Parque Floresta, na Zona Norte de Natal, a última edição de 2025 do programa Assembleia e Você. A ação aconteceu na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio e ofertou, gratuitamente, uma ampla gama de serviços nas áreas…

Além da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (16), as 16 matérias que constavam na pauta. Foram aprovados projetos de lei, requerimentos e matérias de iniciativa do Poder Executivo e do Legislativo, com impacto em áreas como saúde, segurança pública, cultura, educação, meio ambiente, mobilidade e finanças…