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20 de abril de 2021
Contadores que viabilizarem doações para crianças vão receber certificação no RN
Contadores potiguares poderão, a partir de 2021, receber uma certificação por viabilizarem, nas declarações de Imposto de Renda, doações para crianças e adolescentes. Este é o primeiro ano em que será pago o tributo já estando em vigor uma legislação proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB). Trata-se da Lei Estadual 10.827, que instituiu no…
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16 de abril de 2021
ALRN: Projeto de Cristiane quer normatizar criação e composição do comitê científico
Após propor que as reuniões do Comitê Científico Estadual sejam obrigatoriamente transmitidas por TV ou Internet, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) agora quer regulamentar a criação e composição do grupo que aponta diretrizes e embasa os decretos governamentais durante a pandemia da Covid-19, no Rio Grande do Norte. A deputada ingressou com o Projeto…
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16 de abril de 2021
Entraves do setor energético debatidos na Assembleia do RN são levados ao Ministério
Um assunto debatido no plenário da Assembleia Legislativa na última semana foi tema de audiência no Ministério das Minas e Energia, em Brasília, esta semana: o desentrave para novos investimentos nos setores de energias eólica e solar no Rio Grande do Norte. A iniciativa foi do deputado estadual Hermano Morais (PSB). A audiência contou com…
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15 de abril de 2021
ALRN: Comissão de Administração aprova matéria que modifica estatuto da Polícia Civil
A Comissão de Administração Serviços Públicos, Trabalho e Segurança (CASPTS) aprovou, por unanimidade, em reunião realizada esta manhã (15), de forma remota, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021 que Altera a Lei Complementar Estadual 270/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil e revoga dispositivos da Lei Complementar Estadual…
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14 de abril de 2021
Deputados do RN destacam apreensão de motos com documentação irregular no Estado
No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL) e Francisco do PT. A questão mais abordada por eles foi sobre a apreensão, feita pela polícia de…
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13 de abril de 2021
Assembleia aprova projetos de leis que fortalecem rede de apoio às mulheres
Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram dois projetos que fortalecem a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As matérias, de autoria das deputadas Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT), foram aprovadas à unanimidade na manhã desta terça-feira (13), em sessão que ainda apreciou e aprovou outras matérias. O primeiro…
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13 de abril de 2021
Covid-19: Deputado estadual requer prioridade para garis e porteiros na vacinação
O deputado Coronel Azevedo (PSC) segue preocupado com a imunização em massa da população Norte-rio-grandense, mas também atento aos grupos que precisam de prioridade nesse processo. Por isso, o parlamentar protocolou requerimentos, na Assembleia Legislativa do RN, pedindo a inclusão de algumas categorias profissionais na lista prioritária, como garis e coletores de lixo; porteiros, zeladores…
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09 de abril de 2021
ALRN: Ezequiel Ferreira solicita obras de recapeamento asfáltico para Macau
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER),o recapeamento asfáltico da RN-221, no trecho que liga o município de Macau à Ilha de Santana e da RN-118, no trecho que vai do município até a Praia de Camapum, na cidade. “A RN-221,…