Últimas do blog
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17 de dezembro de 2021
Assembleia aprova cassação de ICMS para postos que fraudarem bombas
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), um Projeto de Lei que determina a cassação do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica na venda de combustíveis no Rio Grande do Norte. A fraude metrológica é caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetado no tanque do veículo do…
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17 de dezembro de 2021Assembleia lança nova edição da Revista do Legislativo com retrospectiva de 2021
Em mais um ano marcado pela pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte novamente superou os desafios impostos pelo momento e atingiu números expressivos na produção legislativa. Exemplo disso é o recorde alcançado na aprovação e sanção de leis ordinárias em 2021, a maior nos últimos dez anos. Essa e outras ações da…
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15 de dezembro de 2021
Lei Orçamentária Anual é aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se na última reunião do ano para analisar projetos e zerar a pauta. Dentre as matérias, o Projeto de Lei N° 329/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que estima a receita e fixa as despesas do Estado do…
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15 de dezembro de 2021
Jornalistas do Comitê de Imprensa da ALRN elegem Albert Dickson Parlamentar do Ano
Os jornalistas que fazem parte do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram, nesta terça-feira (14), Albert Dickson (PROS) como o Parlamentar do Ano. Estavam aptos a votar 42 profissionais que cobrem as atividades parlamentares. Desses, 41 jornalistas estiveram presentes. O deputado obteve 29 votos dos jornalistas que compõem o…
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14 de dezembro de 2021
Audiência pública na ALRN discute soluções para cultura e mobilidade urbana na Ribeira
Os espaços culturais, a ordenação do trânsito e dos caminhões que abastecem o Porto de Natal foram alguns dos motivos que levaram o deputado Ubaldo Fernandes (PL) a realizar audiência pública, que aconteceu nesta segunda-feira (13), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o tema “Soluções para a desordenação ocupacional e…
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10 de dezembro de 2021Relatório de CPI é lido e propõe indiciamento de quatro pessoas
O deputado Francisco do PT, relator da CPi da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou aos demais deputados o seu relatório sobre a investigação. Segundo o deputado, com depoimentos de 78 pessoas, somados a 192 ofícios expedidos e centenas de arquivos analisados, ele chegou à conclusão de que “as contratações realizadas…
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09 de dezembro de 2021
Sancionada Lei que torna Patrimônio do Estado a Festa de Santa Luzia, em Carnaubais
A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 11.031, de 06 de dezembro de 2021, que considera como patrimônio cultural imaterial, religioso e histórico do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa Comemorativa de Santa Luzia no município de Carnaubais, iniciativa do deputado estadual George Soares (PL). “É com muita alegria que conseguimos aprovar…
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08 de dezembro de 2021
Aspol lança a Rota do Camarão que vai contemplar quatro municípios
A Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspol), em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), lança para os servidores, familiares e público em geral, a Rota do Camarão Potiguar, que contempla os municípios de Nísia Floresta, Georgino Avelino, Tibau do Sul e Canguaretama. O objetivo da Associação é interiorizar o turismo…
