O município de Currais Novos, no Seridó potiguar, pautou uma série de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao Governo do Estado. Nos documentos, o parlamentar solicita ações nas áreas de segurança e infraestrutura. Nos requerimentos, o deputado reivindica para a área de segurança pública…

A legislação brasileira assegura às gestantes e parturientes o direito a acompanhante e Lei Estadual assegura o direito à doula, que auxilia as grávidas na hora do parto.  A fim de que este direito seja garantido a essa parcela da população potiguar com uma divulgação mais ampla, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de…

Criada em 2 de fevereiro de 1835, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já propôs e aprovou milhares de leis que regem a sociedade, como a Constituição Estadual, por exemplo. Essa legislação, composta por leis ordinárias e complementares poderão, em breve, ser consultadas pela população, fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido…

Garantir a redução da carga horária semanal aos servidores públicos estaduais que sejam responsáveis por pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o objetivo do requerimento encaminhado pelo deputado George Soares (PL) ao Governo do Estado do RN, bem como ao seu Gabinete Civil e à Secretaria de Estado da Administração (SEAD). …

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, na manhã desta quarta-feira (19), a proposta do Governo do Estado que altera a Lei Complementar Estadual n° 270, de 13 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do RN. A atualização da norma, revoga dispositivos da lei…