O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e…

A diminuição do índice de ocupação de leitos críticos hospitalares na rede estadual de saúde e o avanço na vacinação contra a Covid-19 vão permitir que a Caern retome, a partir da próxima segunda-feira (9), o atendimento presencial nos escritórios do Estado, com horário disponível nos expedientes da manhã e da tarde. A companhia vai…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se perante ao STF (Supremo Tribunal Federal), favorável à cassação da aposentadoria de servidor público que cometer ilícitos no desempenho das atividades funcionais. Eis a íntegra (299 KB). De acordo com Aras, “a cassação de aposentadoria, como penalidade disciplinar, integra o regime estatutário dos servidores públicos, sendo descabido invocar argumentos de ordem…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa terça-feira (3) a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021. O resultado está disponível na página do Fies. A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento…

Uma parceria entre a TV Câmara Natal e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) evidenciará o Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, através de um ciclo de debates focado na temática. Com mediação da secretária Sheila Freitas e participação de personalidades empenhadas na luta…