Últimas do blog
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18 de janeiro de 2022
Novo decreto disciplina medidas para contenção da Covid e da Influenza
O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza. As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do…
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17 de janeiro de 2022Governo do RN inicia a recuperação da segunda etapa da estrada do melão
Atendendo a uma reivindicação da população do Projeto de Assentamento Maísa e seu entorno, o Governo do Estado está recuperando o trecho de aproximadamente 16 quilômetros da Estrada do Melão (RN-015), que interliga cerca de 20 comunidades, em Mossoró. A obra, interrompida há pelo menos 10 anos, está sendo executada por meio de parceria entre…
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13 de janeiro de 2022Detran renova sinalização horizontal e vertical em Parelhas
O município de Parelhas, localizado na região do Seridó, vem recebendo revitalização na sinalização de suas ruas. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio da Coordenadoria de Operações está pintando canteiros, ruas e faixas de pedestre na parte urbana do município. A sinalização é tanto horizontal quanto vertical e contempla pintura e revitalização das…
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12 de janeiro de 2022Lei estimula crescimento do setor de pesca e aquicultura
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (11) a Lei Complementar Estadual 693/2022 que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte (Pedespa/RN) e o Sistema Estadual da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte (Sisepa/RN). A nova legislação promove o desenvolvimento sustentável dessas…
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05 de janeiro de 2022
Programa RN Acolhe concede auxílio financeiro a órfãos da covid
Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra. Responsável pela execução do…
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04 de janeiro de 2022
RN: Governadora anuncia calendário de pagamento de 2022
A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até…
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03 de janeiro de 2022
Governo do RN mantém redução do ICMS de energia elétrica para hotéis até dezembro de 2022
A governadora Fátima Bezerra anunciou, hoje (31), em reunião com líderes do trade turístico, realizada na Governadoria, a manutenção da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, até dezembro de 2022. A legislação vigente previa o encerramento do…
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31 de dezembro de 2021
Governo do RN lança editais para construção dos IERNs de Alexandria e Umarizal
O Governo do RN publica no Diário Oficial desta quinta-feira, 30, os avisos de licitação para contratação das obras de construção dos Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) nos municípios de Alexandria e Umarizal. Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar – PNEP, lançado pela governadora Fátima…
