O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta segunda-feira (3), que cada Poder deve respeitar suas “funções” e “limites”. A fala foi dita durante a abertura da terceira sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura do Congresso. Na ocasião, ele defendia ser necessário “consolidar a economia, equilibrar contas públicas e promover o desenvolvimento…

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito, neste sábado (1°), o novo presidente do Senado pelos próximos dois anos. Para que um candidato fosse eleito, eram necessários ao menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta. Alcolumbre obteve 73 dos 81 votos no plenário do Senado e confirmou expectativas de que ganharia com facilidade. Na disputa, Alcolumbre…

O plenário do Senado deve votar em 2025 o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis de passeio e veículos utilitários. A proposta tramita sob a forma do PLC 159/2017 e tem origem em iniciativa do deputado Moses Rodrigues (União-CE). Apesar de avançar na Casa, o tema ainda divide…

O Senado aprovou na 4ª feira (18.dez.2024) um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para quem for renovar ou tirar a 1ª CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida é válida para todas as categorias, incluindo motoristas profissionais. O texto teve alterações feitas pelos senadores e, por isso, agora voltará para a…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (28/11) que o Projeto de Lei (PL) nº 2.234 de 2022, conhecido como PL dos Cassinos, voltará à pauta do plenário na próxima semana. Pacheco adiantou que o texto pode ser apreciado na próxima quarta-feira (4/12). O texto prevê a regulamentação de ‘jogos de azar’…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/10), o projeto de lei (PL) 1.998/2022, que eleva em 50% a pena para icontra a dignidade sexual praticados por médicos ou profissionais da saúde em situação de atendimento médico ou hospitalar. O placar de votação foi de 20 a 0 na…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC). A decisão será comunicada à presidência da República. Foram 66 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção. A indicação do economista já havia sido aprovada, de forma unânime, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Galípolo foi indicado pelo…