Últimas do blog
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13 de agosto de 2015
Concurso da Magistratura RN: comissão inicia arguição de candidatos na prova oral
Teve início hoje (13), na Escola da Magistratura do RN (ESMARN), as provas orais do concurso público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Esta é a quarta e penúltima fase da seleção, que conta no momento com a participação de 166 candidatos. Até o dia 11 de setembro,…
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13 de agosto de 2015
Edição de agosto de Quinta Jurídica debaterá Lavagem de Dinheiro
No próximo dia 27 ocorrerá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. “Lavagem de Dinheiro” será o tema do evento. Os palestrantes serão o Desembargador Federal Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o Procurador da República Fernando…
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13 de agosto de 2015TRT-RN na TV: “Justiça & Trabalho” analisa o papel do advogado na sociedade
As comemorações alusivas ao Dia do Advogado, a avaliação dos novos sistemas com a chegada do PJ-e(Processo judicial eletrônico) e a leitura do atual cenário da advocacia são alguns dos aspectos analisados pelo advogado conselheiro seccional da OAB/RN Alex Gurgel. O programa mostra também informes das atividades administrativas e judiciárias do TRT-RN. No “Meu trabalho,…
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13 de agosto de 2015
Audiência pública debateu Estatuto do ITEP
A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta quinta-feira (13), uma audiência pública com a temática do Estatuto do ITEP, como propositura da vereadora Amanda Gurgel. Os servidores do órgão foram até o plenário da CMN acompanhar a audiência, bem como a Diretoria do SINPOL-RN cobrou que o Estatuto de 2013 seja enviado pelo…
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12 de agosto de 2015
Em nota, TCE esclarece que gratificações na aposentadoria no Estado é inconstitucional
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirma que o pagamento das gratificações por insalubridade e adicional noturno para os servidores aposentados do Estado é inconstitucional. O cancelamento desse benefício é o principal ponto reclamado pelos servidores públicos do RN, que ameaçam uma greve geral. Em nota, o TCE afirmou que o artigo 29, parágrafo…
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12 de agosto de 2015Barroso pede vista e julgamento sobre vaquejada é suspenso no Supremo
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que…
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12 de agosto de 2015
Defensoria Pública do Estado quer mudança no cadastro de idosos nos transportes coletivos de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Defesa do Idoso, encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, solicitando informações sobre o porquê da exigência de cadastro dos idosos nos coletivos de…
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12 de agosto de 2015ALRN faz orientação jurídica gratuita à população
Com o objetivo de facilitar o acesso de população de baixa renda ao sistema judiciário, a Assembleia Legislativa em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procon da Assembleia e a Faculdade Estácio de Sá oferecem, durante todo o dia de hoje (12), orientação jurídica gratuita. A iniciativa orienta e encaminha as pessoas…
