O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) publicou um edital de ‘Venda Direta’ de bens da empresa Nordeste penhorados pela Central de Apoio à Execução (Caex) para pagamento de dívidas trabalhistas.   O edital é assinado pela juíza coordenadora da Caex, Stella Paiva de Autran Nunes, e conta com 16 lotes com salas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) retomou, nesta quarta-feira (21), os prazos processuais, conforme estabelece o artigo 220 do Código de Processo Civil. Com isso, também voltam a ser realizadas as audiências e sessões de julgamento, que ficaram suspensas entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, período previsto no…

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) definiu o calendário de feriados, pontos facultativos e datas comemorativas para o ano de 2026. A medida foi oficializada por meio do Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 017/2025 e estabelece as datas que irão orientar o funcionamento da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte ao longo do…

A Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (ANAMPA) lançou a Cartilha da Pessoa Idosa, uma publicação informativa que reúne orientações práticas sobre direitos, formas de proteção e acesso a serviços. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da…

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se prepara para reconhecer o desempenho de excelência dos Gabinetes dos desembargadores e das Varas do Trabalho. A cerimônia de entrega do Prêmio de Excelência em Gestão 2025 ocorrerá na sexta-feira (19), às 9h30, no Tribunal Pleno. O evento, que já faz parte do calendário oficial…

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) publicou, nesta quinta-feira (27), edital para desfazimento de bens (veículos) que serão doados, em conformidade com a Lei Nº. 14.133/21, Decreto Nº. 9.373/2018, e Ato TRT21/GP nº. 161/2020. O prazo para envio de solicitações e documentação é de 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil…