-
11 de fevereiro de 2025
Supersalários: Ministro do STF suspende retroativo de alimentação a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu verba indenizatória referente a auxílio-alimentação que tribunais do país concediam a juízes com o entendimento de que asseguravam isonomia entre pagamento de verba também oferecida pelos ministérios públicos. Dino considerou que, hoje, a multiplicidade de pagamentos a magistrados, com as mais variadas razões (isonomia, “acervo”,…
0 -
10 de fevereiro de 2025
STF tende a barrar eventuais mudanças na Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa e, consequentemente, diminuir o prazo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já considerando certa a judicialização das possíveis alterações na legislação, ministros da Corte veem pouca chance de Bolsonaro reverter…
-
04 de fevereiro de 2025
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em sessão do plenário virtual, o colegiado registrou três votos para…
-
29 de janeiro de 2025
STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a liberação de R$ 108 milhões da conta do Estado do Rio Grande do Norte que haviam sido bloqueados para ressarcir a União pelo pagamento ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) de parcela de empréstimo realizado pelo estado. A liminar foi…
-
16 de dezembro de 2024
Braga Netto só receberá visitas na prisão autorizadas pelo STF
O general Walter Braga Netto só poderá receber visitas mediante autorização expressa do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Braga Netto foi preso neste sábado (14) pela Polícia Federal (PF) acusado de ser um dos articuladores de um plano para golpe de Estado após o resultado da eleição presidencial de…
-
13 de dezembro de 2024
Alexandre de Moraes nega pedido de Carla Zambelli para visitar presas do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para visitar as mulheres que estão presas devido aos atos golpistas do 8 de janeiro. Moraes alegou que Zambelli é investigada em um processo relacionado, além de ser ré em outra ação penal. A solicitação de Zambelli foi enviada na semana passada para…
-
11 de dezembro de 2024
Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto ‘ainda não está amadurecido’ para ser levado ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil ainda não atingiu um ponto de maturidade suficiente para que a Corte tome uma decisão definitiva. “Eu ainda não tenho certeza se vou pautar esse tema para o próximo ano, porque acho que o…
-
26 de novembro de 2024
STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade. Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso que questiona a exposição destes objetos em órgãos públicos, em unidades de atendimento aos…