A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise do caso ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, em plenário virtual. Contudo, menos de uma hora depois da…

Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no caso da tentativa de golpe de Estado começarão a ser julgados pela Primeira Turma do STF em 7 de novembro, em sessão virtual que deve durar até 14 de novembro. Nesse formato, os ministros votam por meio de um sistema eletrônico. O julgamento…

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado têm até 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento cabível é o embargo de declaração, utilizado para apontar contradições ou omissões…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão do julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado de 2022, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O documento reúne os votos dos ministros da Primeira Turma do STF, relatados por Alexandre de Moraes, e formaliza a…

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (21) que mudou de posicionamento porque cometeu “injustiças” nos julgamentos de réus relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando, em alguns casos, votou para condenar os acusados. “Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora amparado pela lógica da urgência,…

O Gabinete Civil da governo do Rio Grande do Norte negou, por meio de nota enviada nesta terça-feira (14), que haja qualquer possibilidade da governadora Fátima Bezerra (PT) assumir uma vaga como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação de que Fátima seria um dos nomes propostos ao presidente Lula a serem indicados ao STF foi divulgada pelo…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar mais um ministro para a Corte, sua terceira escolha desde que assumiu…