Últimas do blog
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02 de dezembro de 2021Fux prevê cerimônia de posse de André Mendonça para o dia 16
Foto: Marcelo Camargo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prevê o dia 16 de dezembro como a data para posse de André Mendonça no STF, caso o plenário do Senado aprove a indicação dele nesta quarta-feira (1º). Segundo fontes ouvidas pela CNN, a data foi reservada tendo em vista que no dia 17…
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01 de dezembro de 2021
Quem é André Mendonça, nome de Bolsonaro para vaga no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou na manhã desta quarta-feira (1º) a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça passa pela sabatina depois de esperar por quatro meses. O STF abriu uma vaga em julho, depois da aposentadoria…
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30 de novembro de 2021
STF libera concurso público em estados e municípios em recuperação fiscal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de…
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27 de novembro de 20212ª Turma do STF decide a favor do desbloqueio de bens de Lula
Foto: Reuters A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (26), a favor de um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o bloqueio de cerca de R$ 3 milhões em bens do petista. Também estão bloqueados outros R$ 3 milhões do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.…
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25 de novembro de 2021STF nega pedido de liberdade para Monique Medeiros, mãe do menino Henry
Foto: Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de liberdade para a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, nesta quarta-feira (23). A decisão é do ministro Edson Fachin. A defesa alegou que prisão era ilegal, já que não houve audiência de custódia para converter a prisão temporária em preventiva. No entanto, Fachin…
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24 de novembro de 2021
PGR aciona STF para que todo tipo de racismo seja punido com prisão
O PGR Augusto Aras acionou o STF contra omissão do Congresso por não ter tornado efetiva a previsão constitucional que impõe ao legislador o dever de criminalizar qualquer prática racista com pena de reclusão. O procurador aponta que a lei 7.716/89 tipificou como racismo a conduta de quem incluir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia…
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23 de novembro de 2021Foragido, Allan dos Santos diz que Moraes é ‘psicopata’
Foto: Jorge William/Agência O Globo Com mandado de prisão em aberto, o blogueiro Allan dos Santos voltou a atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (22). Ele concedeu entrevista e disse que o magistrado é “psicopata” e “tirano”. Allan está nos Estados Unidos e é alvo de um…
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18 de novembro de 2021Fachin suspende lei que veta linguagem neutra nas escolas
Foto: Daniel Ferreira O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta…
