O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 11, a favor da responsabilização das big techs por conteúdos publicados por usuários nas plataformas. O placar chegou a 6 a 1 contra as plataformas sociais após o voto do ministro Gilmar Mendes. Na leitura de seu voto, Gilmar criticou a ausência de responsabilização das empresas…

Em depoimento prestado nesta terça-feira (10/6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ter redigido ou editado qualquer minuta de decreto para anular o resultado das eleições de 2022. Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o envolvimento com o ex-assessor especial da Presidência Felipe Martins na elaboração do documento, Bolsonaro…

O STF começou a realizar, nesta segunda (9), os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. Ao ser questionado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se a acusação da Procuradoria-Geral da República contra Mauro…

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 2, que a investigação na Polícia Federal sobre uma eventual coação no curso do processo da suposta tentativa golpe, com sua atuação nos EUA, tem o objetivo de impedir uma eventual candidatura dele no ano que vem. “Tudo é jogo de cartas marcadas para me tirar…

O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na próxima quarta-feira, se as redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.  Os ministros vão decidir também sobre a possibilidade de remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio. O julgamento foi suspenso, em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Na decisão do início do mês, Moraes já havia já havia ordenado a suspensão do passaporte de Collor ao autorizar que ele cumprisse pena em prisão domiciliar. No entanto, segundo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na sessão de hoje, foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no processo. A data…