TRT-RN conquista a Prata entre os tribunais de pequeno porte na Semana Nacional da Conciliação
A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 22 e 26 de maio, movimentou R$ 1.193.595.980,47. Parte desse montante (R$ 52.998.518,76 em pagamento às partes, previdência e imposto de renda) foi gerado pelos acordos firmados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o que garantiu ao TRT-RN a medalha de prata pelo segundo melhor desempenho dentre os tribunais de Pequeno Porte.
“Essa expressiva posição do nosso tribunal representa o esforço, a dedicação e o comprometimento de todos que fazem a Justiça do Trabalho no RN, especialmente nossos desembargadores, juízes e servidores, ressaltando e registrando o empenho dedicado por nosso vice-presidente, desembargador Eduardo Rocha, coordenador do nosso NUPEMEC, na consecução e na eficiência dessa Semana Nacional de Conciliação”, avaliou o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.
O tribunal potiguar também se destacou na quantidade de pessoas atendidas (8.340) e em valores conciliados (R$ 40.471.636,47) durante os 511 acordos realizados em processos de 1º e 2º graus, nas fases de conhecimento e de execução, firmados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC21), em Natal e Mossoró, e pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.
Os valores recolhidos aos cofres da Receita Federal a título de Imposto de Renda, pelo TRT-RN, durante a semana de conciliação, somaram R$ 6.918.263,18 e mais R$ 5.608.618,63 à Previdência Social. Entre os acordos realizados se destacam os processos dos ex-empregados da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da APAMI de Mossoró, da Viação Jardinense e do Banco do Brasil.
“Durante os preparativos que fizemos desde o início do ano para a chegada da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, eu sempre mostrei confiança no resultado que teríamos e que nossa meta era superar o resultado do ano passado. Superamos e isso mostra o comprometimento e o esforço de toda 21ª Região para a realização das conciliações e de soluções pacíficas dos conflitos”, comemorou o vice-presidente e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (NUPEMEC), Eduardo Serrano da Rocha.
Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação é realizada anualmente pela Justiça do Trabalho e conta com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país e tem o objetivo de solucionar o maior número de processos de forma consensual.
Neste ano, os TRTs atenderam mais de 346.118 pessoas em 80.092 audiências e homologou 23.788 acordos. A Semana Nacional também arrecadou R$ 202,6 milhões de recolhimentos fiscais e previdenciários.
Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, os resultados expressivos obtidos nessa edição representam o esforço de todos os tribunais em atender de forma célere e eficaz a todos os que buscam a Justiça do Trabalho para solucionar os conflitos.
Correia da Veiga destacou, ainda, que as conciliações vão continuar durante o ano inteiro. “O que aconteceu nesta semana foi um marco na história da Justiça do Trabalho. Atendemos um número expressivo de pessoas que puderam ver seus impasses judiciais finalmente solucionados”, disse.
O ministro alertou, também, “que a conciliação acontece em todas as semanas na Justiça do Trabalho e que todo processo, independente da fase ou instância que se encontra, é possível conciliar”.
