TRT-RN abre Ano Judiciário 2024 destacando a busca do Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade como prioridade

A sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2024 da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte reuniu magistrados, servidores, advogados e autoridades. Todos os oradores lamentaram o assassinato da advogada trabalhista Brenda dos Santos de Oliveira, ocorrido nesta semana no interior do Estado.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Eduardo Serrano da Rocha, presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em virtude da ausência do presidente, desembargador Eridson Medeiros.

Ele participa, em Brasília, da solenidade de Abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal, na condição de presidente do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Inteligência Artificial

Após fazer um balanço das realizações e das premiações recebidas pelo TRT-RN no ano passado, o vice-presidente Eduardo Rocha destacou as prioridades para o ano que começa. A principal delas é a busca pelo prêmio CNJ de Qualidade. 

“O planejamento da gestão para o ano que começa é a busca incessante pelo prêmio, porque hoje nós somos Prata e agora vamos ser Ouro”, revelou o vice-presidente do tribunal. 

Outra prioridade do TRT-RN para 2024, segundo o desembargador, é instrumentalizar as rotinas do tribunal com o uso da Inteligência Artificial, “porque é irreversível e incontornável”. 

Para Eduardo Rocha, “ou nós avançamos no uso da I.A. para darmos mais rapidez e resolutividade nos processos utilizando-a como ferramenta e não como um fim, mas como um meio, ou nós vamos ficar para trás e nós não queremos isso”. 

Nomeações

Segundo o presidente em exercício do TRT-RN, “estamos na expectativa da nomeação pelo Presidente da República de um novo desembargador ou desembargadora, para a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas”.

O desembargador Eduardo Rocha também espera, para este ano, a nomeação de um novo juiz ou juíza titular de Vara do Trabalho e do maior número de aprovados no último concurso, cujo resultado preliminar sairá em 27 de fevereiro, para suprir os claros com a aposentação de muitos servidores do tribunal.

Confirmou, ainda, a realização de uma nova edição do projeto POP Rua Jud em Mossoró, e de dois eventos nacionais em Natal: o Encontro de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, em maio próximo, e a reunião do Coleprecor, em setembro.

Advogados

Em sua saudação pelo início do Ano Judiciário no TRT-RN, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros destacou a importância e renovou o interesse na parceria entre a advocacia, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. “Estamos juntos nesta trincheira”, afirmou o presidente da OAB-RN. 

Nos tempos atuais, destacou Aldo Medeiros, “quando se vê polarização exacerbada das ideias, não raro descambando para uma irracionalidade que causa graves prejuízos à democracia e ao estado de direito, maior se torna a missão dos que desempenham a nobre missão de julgar os conflitos”.

Por fim, o representante dos advogados cobrou atenção especial do TRT-RN para “a realização de audiências na zona norte de Natal e a reavaliação da situação de Pau dos Ferros, que já não tem uma Vara do Trabalho e deixou desassistida uma ampla área geográfica que concentra uma população muito grande”.

Inovação

Já o procurador Regional do Trabalho da 21ª Região, Gleydson Gadelha, destacou a inovação como marca registrada da atuação do TRT-RN, seja no uso de procedimentos que agilizam o atendimento a quem procura as Varas do Trabalho, seja em programas de maior envergadura, como o POP Rua. 

Gleydson destacou o esforço do tribunal em promover a abertura com a sociedade e inovar “ao criar parcerias com outras instituições, como foi o caso do POP Rua, para a construção de ilhas e oásis de cidadania, já que a gente não pode levar cidadania a todo e qualquer lugar”.

Outra que destacou a postura inovadora do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte e a necessidade de se avançar ainda mais foi a juíza Daniela Lustosa, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA). 

Para ela, é fundamental a luta pelo “fortalecimento da Justiça do Trabalho e a preservação da sua competência, bem como o necessário estímulo à formação continuada dos que fazem a Justiça do Trabalho, especialmente nas questões de diversidade e inovação”.