20 de setembro de 2023

TJRN é o primeiro Tribunal do Brasil a utilizar a versão 2.3 do PJe


A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Setic , do Tribunal de Justiça do RN concluiu com sucesso a mudança da versão da 2.2.0.4 do sistema do Processo Judicial eletrônico para a 2.3. Com isso, o TJRN passa a ser o primeiro Tribunal do país a utilizar a nova versão, que foi atualizada no dia 27 de agosto trazendo novas funcionalidades e mais benefícios ao usuário.

Além de melhorias de infraestrutura e performance, a nova versão do PJe chega com uma novidade importante ligada às demandas predatórias, principalmente para o 1º Grau. A ferramenta consegue identificar os processos repetidos de uma mesma parte em mais de uma unidade judiciária. Ferramenta oferece grande utilidade para evitar acúmulo de processos, que vem sendo fartamente debatido pelas notas técnicas do Centro de Inteligência do TJRN.

Entre as novidades também estão: uma listagem, em ordem alfabética, das lotações dos usuários, facilitando assim a identificação, mais rápida, do órgão julgador em que se deseja acessar; um filtro de “Tipo do documento” no painel do usuário, ao pesquisar por tarefas, e nos agrupadores, auxiliando assim a pesquisa por processos específicos; opção de, ao cadastrar os dados de contato do jurisdicionado no PJe, é possível indicar se o número celular possui o WhatsApp, permitindo assim que uma janela do aplicativo seja aberta para a comunicação com a parte no momento de uma intimação, por exemplo.

De acordo com o presidente do Comitê Gestor do PJe no TJRN, juiz Diego Cabral, o êxito do trabalho realizado pela Setic se deu em virtude da criação e execução de um planejamento que previu todas as etapas a serem cumpridas. A equipe começou a trabalhar com mais de 30 dias de antecedência.

“Houve uma programação, que foi seguida à risca com muito cuidado e zelo. A mudança de versão não é somente uma escolha, é um planejamento que inicia desde o momento que a gente começa a homologar essa versão. Antes de entrar em operação, a versão é colocada em ambiente seguro e a equipe de negócios (os usuários que lidam dia a dia com os processos) começa a testar todas as funcionalidades. E, à medida que vão sendo apresentadas as inconsistências, a equipe vai atuando preventivamente, antes mesmo de entrar em operação”, explica o magistrado.

Presidente do Comitê Gestor do PJe no TJRN, juiz Diego Cabral, e o secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes

Presidente do Comitê Gestor do PJe no TJRN, juiz Diego Cabral, e o secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes

Ainda segundo o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, também houve diálogo com os usuários externos como a OAB, o Ministério Público e Defensoria Pública, que fazem parte do sistema de justiça. “Foi feita uma reunião do Comitê Gestor do PJe para apresentar as datas e o calendário das ações, explicando o que tinha sido feito até então e o que ainda seria feito. Além de ouvi-los para saber se tinham sugestões para a nova versão do sistema”, disse.

Sala de Acompanhamento Permanente

Um outro ponto importante para o êxito da implantação da versão 2.3 do PJe foi a instalação da Sala de Acompanhamento Permanente, onde durante 15 dias, uma equipe multidisciplinar da Setic ficou exclusivamente dedicada a manter a estabilidade do sistema.

“Surgiram problemas, mas eles foram prontamente resolvidos por esta equipe, evitando assim instabilidade ou indisponibilidade no sistema que prejudicasse o andamento dos mais de um milhão de processos ativos no PJe. A equipe da Sala de Acompanhamento Permanente continua dedicada ao monitoramento do sistema PJe para, no caso de surgir alguma demanda, ser dada uma resposta imediata”, explicou o secretário Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes.

Equipe da Setic que trabalhou na implantação da versão 2.3 do PJe

Equipe da Setic que trabalhou na implantação da versão 2.3 do PJe

Para o juiz Diego Cabral a experiência do TJRN com o PJe pode não ser numerosa, no que diz respeito a quantidade de processos, se comparada à de Tribunais de grande porte, “mas ela é intensa porque estamos atuando em todas as competências que o PJe pode ser utilizado. Além disso, ficamos seguros em sermos os primeiros a migrar para a nova versão porque temos uma equipe muito competente para atuar nessa área e serviremos de modelo para os outros tribunais do país”, disse ele.

“O TJ da Paraíba e de Pernambuco, por exemplo, solicitaram ao TJRN o Manual de Novidades do PJe 2.3 produzido pela Setic”, complementou Gerânio Gomes.

Confira abaixo o Manual de Novidades da Versão 2.3 do PJe.

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Manual de Novidades do PJe.pdfARQUIVO PARA DOWNLOAD

A equipe da Setic que trabalhou na implantação da versão 2.3 do PJe é formada pelos seguintes servidores: Antônio Saturnino Nogueira, João Victor Barboza, Maria Gracielly Fernandes, José Maciel dos Santos, Cristianne Leandro Viana, Vinícius Leão, Isaac Pereira, Raphael Avelino, Jomar Ferreira dos Santos, Louise Stella Lima Barbosa, Hebert Bernardino, Aleomar Cândido, Álvaro Joaquim de Faria Barros, Paulo Almeida, Clemilton Baracho, Rodrigo Lafayette, Tiago Nóbrega, Gilvan Galvão, Anne Michelle Cavalcante, Fabiano André e Carlos Freitas.

Apoio do CNJ

O PJe é uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com diversos Tribunais. As soluções são realizadas pelos Tribunais, e o CNJ, por sua vez, incorpora essas versões ao sistema e depois libera para que os Tribunais façam as suas atualizações.

“Tivemos um apoio fundamental do CNJ nessa mudança de versão. O chefe da Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico do CNJ, Paulo Porto, colocou a equipe de notáveis para auxiliar nas correções das versões, tanto na anterior, como nesta”, destacou o juiz Diego Cabral.

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