02 de outubro de 2015

Setença inédita no mundo: ONG de Sorocaba vai abrigar Orangotango Sandra, “pessoa não humana” na Argentina


Uma reserva natural do Brasil aceitou receber Sandra, a orangotango de quase 30 anos que vive no zoológico de Buenos Aires, no centro de um processo na justiça argentina, que a considerou como “pessoa não humana” e com direito a liberdade – informou nesta quinta-feira seu advogado.

Sandra nasceu em 16 de fevereiro de 1986 no zoológico alemão de Rostock e foi trazida para a capital argentina em setembro de 1994. Segundo a justiça, ela tem sentimentos e, por isso, recebeu um habeas corpus.

“No marco do expediente judicial, o Santuário de Sorocaba, em São Paulo, aceitou receber Sandra, encarregar-se de seu traslado e monitorar o transporte”, comemorou Andrés Gil Domínguez, advogado que representou a orangotango na justiça.

A juíza Elena Liberatori deve autorizar o traslado para que o traslado seja feito numa data ainda a ser determinada.

A prefeitura de Buenos Aires, que dá em concessão o zoológico a empresários privados, “brigou ferozmente” contra o traslado da primata, garantiu Gil Domínguez, integrante da ONG Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos Animais (AFADA) que apresenta-se como defensor de Sandra.

A história de Sandra reacendeu os debates sobre a existência de um jardim zoológico no meio da cidade e debates sobre as condições de enclausuramento dos animais, criticadas pelas organizações ambientalistas e defensoras dos direitos dos animais.

A AFADA conseguiu obter o parecer favorável de um tribunal e foi acatada como representante legal do animal, como se fosse menor de idade ou uma pessoa com deficiência.

Em maio passado, a juíza Elena Liberatori realizou uma rodada de consultas a especialistas para fazer cumprir a sentença de um tribunal que declarou Sandra “pessoa não humana” e com direito a liberdade, sentença inédita no mundo.

Sandra tem o pelo avermelhado, pesa 50 kg e mede quase 1,50 metros. Deve viver até os 40 anos.

Os defensores de Sandra pediam que ela vivesse em semi-liberdade, mas na Argentina não há santuários e conseguiram apresentar o parque brasileiro, “que se comprometeu também a levar o orangotango Toto, que vive nos Estados Unidos”, contou o advogado à AFP.

Enquanto a justiça resolve o destino da orangotango, uma decisão esperada antes do fim do ano, o zoológico portenho melhorou o local onde ela vive, embora não seja possível “um habitat parecido com o seu, onde possa estar com outros da sua espécie”, alertou Gil Domínguez.

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