10 de janeiro de 2023

Presidência do TJRN designa juízes auxiliares para o biênio 2023-2024


O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, designou os magistrados que atuarão como juízes auxiliares da Presidência do TJRN para o biênio 2023-2024. Caberá aos juízes João Afonso Morais Pordeus; Marivaldo Dantas de Araújo e Diego de Almeida Cabral coordenar, organizar, supervisionar, orientar e acompanhar as funções administrativas e institucionais, assim como as atividades dos setores vinculados às unidades administrativas, cumprindo e fazendo cumprir as determinações da Presidência.

De acordo com a Portaria nº 29/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 5 de janeiro, o juiz João Afonso Pordeus vai assessorar a Presidência do TJRN nas questões relacionadas à Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Auditoria Interna e Gabinete de Segurança Institucional; o juiz Marivaldo Dantas atuará junto às Secretarias de Gestão Estratégica e Judiciária; e o juiz Diego Cabral junto à Divisão de Precatórios e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

A delegação de competência de que trata a Portaria nº 29 é valida até 6 de janeiro de 2025.

Vice-Presidência

A edição do DJe do dia 05 de janeiro também traz as portarias que designam os juízes auxiliares da Vice-Presidência do TJRN para o biênio 2023-2024.

Os magistrados Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho foram designados, através das Portarias 27 e 28, respectivamente para exercer a funções de juízes auxiliares da Vice-Presidência sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais.

Corregedoria-Geral de Justiça

Para a Corregedoria Geral de Justiça foram designados os magistrados Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Paulo Luciano Maia Marques para exercerem as funções de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça. Com a designação, ambos ficam afastados de suas funções jurisdicionais.

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