O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última terça-feira (04) acórdão no qual reconhece a legitimidade e a legalidade da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que suspendeu o pagamento do precatório da Henasa, em 2012, após apurar a existência de irregularidades no cálculo de atualização dos valores da dívida. Segundo a…

Depois de muito discutir a situação dos ônibus no transporte urbano de Natal, a Câmara Municipal começa, nesta segunda-feira a discutir a implementação de bicicleta como meio de transporte. Por proposta de vereador Raniere Barbosa, na manhã desta segunda-feira, será iniciada a Implantação do Sistema Cicloviário de Natal, a partir da criação de pistas exclusivas…

Um dia após uma reunião de emergência com Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada, dois dos mais próximos ministros da presidente se reuniram nesta sexta-feira (7) com o ex-presidente Lula em São Paulo para discutir saídas para a crise. Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social) estiveram no Instituto Lula para falar sobre…

O xingamento feito pelo ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da tribuna do Senado na última quarta-feira (5) não foi incluído no registro histórico das sessões da Casa. As notas taquigráficas do plenário omitem a fala de Collor que, murmurando, chamou Janot de “filho da puta” quando se defendia…

foram autuadas, do início de 2014 até 31 de julho deste ano pelo Procon Natal. O órgão de defesa do consumidor fez 134 autuações, que somam R$ 4 milhões em multas. Desse valor, arrecadou efetivamente R$ 600 mil (o equivalente a 15%). Para fazer cumprir as leis em vigor, o Procon Municipal exigiu que, em…

Uma comitiva do Rio Grande do Norte será recebida em audiência pelo Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, na terça-feira (11) em Brasília. O grupo é formado pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; pelo vigário episcopal das pastorais sociais da Diocese de Caicó, Padre Ivanoff da Costa Pereira; pelo presidente do Comitê da…

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou pedido do Ministério Público e suspendeu a convocação de suplentes do concurso para soldados da Polícia Militar, o chamado grupo dos “824” – que hoje são 697. A decisão foi proferida na noite de ontem (6) e publicada na manhã de…