O presidente Jair Bolsonaro vetou a íntegra do projeto de lei (nº 8.219 de 2014) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. A mensagem do veto foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr.2021). O projeto pretendia estabelecer que a adoção é uma medida “excepcional e irrevogável”, que só deve ser concretizada depois…

Trabalhadores informais nascidos em julho começam a receber hoje (20) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e…

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado deve poupar o ministro da Economia, Paulo Guedes, de prestar depoimento presencial. Uma minuta (íntegra – 110 KB) de plano de trabalho da comissão feita pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pretendia incluir o ministro no rol de depoentes. O senador Omar Aziz (PSD-AM), provável presidente da CPI, afirmou ao Poder360 que vai…

O impasse em torno do Orçamento de 2021 pode chegar ao fim nesta segunda-feira (19), segundo previsão dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias. Apesar de a decisão poder sair ainda hoje, Bolsonaro tem até quinta-feira (22) para sancionar ou vetar o projeto que passou pelo Congresso. O principal entrave é que o texto da maneira como foi…