A saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi confirmada oficialmente com a publicação em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9). Com a vacância do cargo, o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi designado para assumir o ministério de forma interina, permanecendo na função até que o presidente Luiz Inácio…

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Lula nesta quinta-feira (8) a carta de saída do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na carta, afirma que a saída da pasta se dá por “razões de caráter pessoal e familiar” e que exerceu “as atribuições do cargo com zelo e dignidade”. “Tenho…

O Ministério da Saúde enviou uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela. O objetivo é avaliar estruturas de saúde, profissionais, vacinas e outros insumos.  Em nota, o ministério informou que estrutura um plano de contingência para resposta do SUS a um “possível…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza a poda ou a remoção de árvores em áreas públicas ou privadas quando o órgão ambiental não se manifestar sobre pedidos motivados por risco de acidentes. A Lei nº 15.299 permite que, nesses casos, o serviço seja realizado por profissional habilitado. A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (24) um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A norma regulamenta a Cota de Tela, estabelece um número mínimo de sessões para produções nacionais e será fiscalizada pela Ancine. O…

O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (23) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário. A liberação do saque valerá para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Segundo o Ministério do Trabalho…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (23) a concessão de porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O chefe do Executivo vetou trechos do texto que dispensavam a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para a…