Últimas do blog
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14 de janeiro de 2022
Portaria cria novo documento para agricultor familiar acessar o Pronaf
O Ministério da Agricultura publicou no último dia (31), a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural. “Trata-se de uma iniciativa importante, pois o novo documento…
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14 de janeiro de 2022
Terceira parcela do Auxílio Brasil incluirá 3 milhões de famílias
Prevista para começar a ser paga na próxima terça-feira (18), a terceira parcela do Auxílio Brasil incluirá 3 milhões de famílias, anunciou hoje (13) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Com a medida, o total de famílias atendidas aumentará para 17,5 milhões. Com a promulgação da emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios (dívidas…
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11 de janeiro de 2022Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19
O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de hoje (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso…
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07 de janeiro de 2022
Bolsonaro recua e veta programa de renegociação de dívidas para MEIs
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que cria um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7/1). O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) permitiria a renegociação de…
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04 de janeiro de 2022
Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
A Medida Provisória 1090/21 beneficia os alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o segundo semestre de 2017. A MP, publicada em 30 de dezembro no Diário Oficial da União, permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes. O desconto pode aumentar para 92% caso o devedor esteja inscrito no Cadastro…
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03 de janeiro de 2022
Governo edita Medida Provisória para flexibilizar regras do setor aéreo
Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o setor aéreo. A medida, segundo o governo, é parte do programa Voo Simples, lançado em 2020, que reúne medidas para reduzir a burocracia do setor para aumentar a eficiência na prestação de serviços. Segundo…
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03 de janeiro de 2022Bolsonaro é internado em hospital de São Paulo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3). A internação foi confirmada à CNN pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha Bolsonaro desde a facada em setembro de 2018. De acordo com Macedo, há suspeita de obstrução intestinal e o presidente será submetido a exames…
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30 de dezembro de 2021
Bolsonaro diz que aceitará ajuda argentina caso situação na Bahia se agrave
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (30), após o Brasil recusar ajuda oferecida pela Argentina às vítimas das enchentes na Bahia. Por meio do Twitter, Bolsonaro disse que “a ajuda não seria necessária naquele momento”, mas que pode ser acatada “em caso de agravamento das condições”. “O governo do Brasil está aberto a ajuda e doações…
