Justiça condena Eduardo Leite a pagar R$ 40 mil a Chico Buarque

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 40 mil ao cantor e compositor Chico Buarque por danos morais. Em 2021, o tucano fez campanha publicitária citando o músico, na ocasião do feriado de 7 de setembro. As informações são da Folha de S.Paulo.

No vídeo, Leite diz: “Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”.

Em outra decisão, no ano passado, o tribunal havia determinado que o vídeo com as imagens do cantor fossem retiradas do ar e apagadas das redes sociais. O governador recorreu, alegando que a imagem de Chico Buarque já era amplamente utilizada.

A juíza Ingrid Charpinel Reis entendeu que Eduardo Leite “extrapolou” o seu direito de liberdade de expressão ao usar a imagem e nome do cantor em vídeo publicitário. Depois da decisão, Leite regravou a peça, substituindo o nome do cantor por “aquele cantor que eu não posso dizer o nome”.

Poder360