Juizados: unidade móvel promove 42 audiências de conciliação na comarca de Canguaretama

A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte avalia, em tom positivo, os resultados do projeto “Unidade Móvel de Conciliação”, obtidos no município de Canguaretama, de 15 a 17 de fevereiro, quando foram realizadas 42 audiências de conciliação na cidade do Litoral Sul potiguar. Houve acordo em 33,4% das audiências realizadas durante os três dias de atuação na comarca. 

A iniciativa visa dar suporte às comarcas com demandas represadas e promover a cultura do entendimento entre as partes de um processo e já tem definida uma nova data de atuação, desta vez na comarca de Caicó: de 8 a 11 de março.

Coordenado pela juíza Sulamita Pacheco, responsável pelos Juizados Especiais da Justiça estadual, o projeto se dá com a utilização de unidade móvel e reúne uma equipe de conciliadores. Segundo a magistrada, dois objetivos são buscados, um preventivo e um que atua nos processos já em andamento.

“Essa primeira meta atua junto à população, explicando os benefícios da conciliação. A segunda meta tenta explicar às partes envolvidas o benefício deste entendimento, para reduzir as demandas processuais”, explica a juíza coordenadora dos Juizados Especiais.

“É uma ação sistêmica. Ela observa a comarca e quais os gargalos que estão ocorrendo para que a demanda esteja elevada”, explica Cláudio Cid Viana, psicólogo que integra a equipe do projeto.

Nesta quarta-feira, a equipe do projeto realiza visita à comarca de Goianinha, a fim de definir uma data para a ação do projeto.

Além da abordagem pessoal, a Coordenação do projeto também prevê a utilização de outros meios que facilitem um maior alcance das informações.

A meta, segundo os organizadores, é atingir 100% de conciliações, cujas temáticas envolvem causas de até 20 salários-mínimos sem advogado e de até 40 salários-mínimos, que exige a representação de um advogado, voltadas a temas do direito do consumidor.