Vereadores de Natal se reúnem para analisar emendas apresentadas ao Plano Diretor
A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal cancelou a audiência pública prevista para esta sexta-feira (17) para analisar as emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a revisão do Plano Diretor do município. Até esta sexta-feira, quando se encerra o prazo para a apresentação de emendas, 326 propostas de alterações já tinham sido protocoladas pelos parlamentares.
“Tínhamos agendado para hoje a décima audiência pública da comissão, mas suspendemos para fazermos essa reunião interna para que, até as 18h, sejam sistematizadas, chamando os vereadores para dialogar sobre o que propuseram”, explicou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da comissão.
“Essa dinâmica que foi estabelecida possibilitou que chegássemos a essa fase com um plano maturado. Até ontem, a gente conseguiu consensualizar 118 emendas. Estamos mostrando aos vereadores alguns trechos que o Governo entende que não se adequam à proposta. A dinâmica está tão acelerada que iniciaremos a apreciação das emendas já na terça-feira pela manhã”, contou a líder do Governo na Casa, vereadora Nina Souza (PDT).
Na segunda-feira (20), a Comissão Especial vai se reunir para apresentar a sistematização das emendas e o relatório. Estão sendo convocadas sessões extraordinárias para a manhã da terça, quarta e quinta-feira que devem se estender ao longo do dia. “Na terça-feira será feita a apresentação da relatoria da Comissão Especial para que o Plenário possa deliberar acerca desse parecer. Logo após, daremos início à votação do Plano em primeira discussão, sem as emendas. Em seguida já iniciando a votação das emendas, que deve seguir até a quinta quando deverá ter a votação em segunda discussão do projeto com as emendas”, informou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial.
A vereadora Divaneide Basílio (PT), revisora do Plano na Comissão Especial, destacou que a apresentação das emendas reflete o interesse dos vereadores em aprimorar o projeto. “Temos mostrado ao longo das discussões que o projeto que chegou não corresponde à garantia do direito de uma cidade para todos. As emendas chegam para diminuir a possibilidade de retroagir direitos”, disse ela.
A reunião interna desta sexta deve acontecer durante todo o dia com a participação de vereadores de todas as bancadas e a presença do Secretário Municipal de Tributação, Thiago Mesquita e do Procurador Geral do Município, Fernando Benevides. “Foi dada voz a toda a sociedade civil organizada. Nossa avaliação de todo o processo é positiva e vemos que o que se concretiza na Câmara é o que se refletiu nas audiências, oficinas e conferências”, disse o secretário.
