16 de maio de 2024

TJRN promove 10ª Semana Estadual da Adoção


Na próxima segunda-feira (20), vai haver a abertura oficial da 10ª Semana Estadual da Adoção, promovida pela Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude  do Tribunal de Justiça (CEIJ/TJRN). A cerimônia terá início às 13h30, no Auditório Desembargador Deusdedit Maia – Sede do TJRN e se estende com atividades até às 18 horas. Na programação deste dia, estão previstas palestras com o tema “Adoção legal pelo cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA” e também sobre a “Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, a partir das funcionalidades do SNA”.

Além disso, estão previstas atividades de destaque como o “Lançamento do Folder e Cartilha do Programa Atitude Legal”, fazendo parte do seminário Atitude Legal, que ocorrerá no dia 21 de maio, no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. Haverá também Audiências Públicas na Câmara Municipal de Natal e na Assembleia Legislativa do RN, nos dias 22 e 23 de maio. Nessas audiências será dado destaque para casos de pais que encontram dificuldades para ter o direito à licença adoção garantido.

Outro destaque do evento será o Simpósio sobre Adoção Internacional, no Fórum de Macaíba, na sexta-feira, 24 de maio. Essa atividade terá como tema “Os Papéis dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Infantojuvenis na Adoção Internacional”.

Já no dia 25 de maio, haverá atividadede integração, no estádio Frasqueirão, entre pretendentes à adoção e crianças e adolescentes das unidades de acolhimento de Natal e da Grande Natal. Essa ação será coordenada pela CEIJ e pela 2ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Natal.

Destaca-se ainda uma atividade que vai ocorrer durante a programação prévia que antecede a abertura oficial da Semana da Adoção. Nesse momento preparatório, a CEIJ participará no Auditório da Universidade Potiguar, UnP (na unidade Salgado Filho) da “Semana do Bebê de Natal”, na qual será discutida a entrega voluntária de crianças para adoção, por meio do “Programa Atitude Legal”.

Os interessados em participar da 10ª Semana da Adoção podem verificar a programação completa no site www.tjrn.jus.br/semanadaadocao e para algumas atividades é necessário preencher um formulário de inscrição. A maior parte das ações são abertas ao público em geral, porém, algumas atividades, como a prevista para o dia 25, são direcionadas apenas aos pretendentes à adoção cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

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