TRT-RN é pioneiro no estado no uso de plataforma digital para acervos históricos
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região é o primeiro do tribunal do Rio Grande do Norte a implantar e disponibilizar em seu portal a plataforma Access to Memory (Atom). A inovação utiliza uma avançada base de dados de instituições nacionais e internacionais, de código-fonte livre, com descrições arquivísticas e representantes digitais de documentos e processos históricos presentes no acervo do Memorial do TRT-RN.
Baseado na web, em ambiente multilingue e multi-repositório, o Atom é um sistema de gerenciamento de arquivos, que permite que instituições organizem, descrevam e forneçam acesso a seus documentos históricos de forma eficiente.
A plataforma segue as normas do Conselho Internacional de Arquivos e do Conselho Nacional Nacional de Arquivos – CONARQ, e serve para facilitar o acesso aos acervos arquivísticos e museológicos em qualquer lugar do mundo.
“Com isso, é possível disponibilizar acesso ao público interessado, via web, às informações contidas nos documentos e processos de conteúdo histórico, além de itens tridimensionais do nosso acervo, garantindo o resgate da história do judiciário trabalhista do estado”, explicou o chefe do Memorial do TRT-RN, Emerson Carlos da Silva.
A implantação da plataforma Atom foi uma das prioridades do Comitê de Documentação e Memória do TRT-RN, como informou o coordenador do Comitê, desembargador Carlos Newton Pinto.
“Nós estamos preocupados em difundir toda a possibilidade de surgimento e existência histórica que o Tribunal Regional do Trabalho teve nesses trinta e um anos. É a orientação do presidente, desembargador Eridson Medeiros, é a nossa orientação também junto ao Comitê: que nós possamos cada vez mais abrir esse acesso”, disse o desembargador Carlos Newton.
Para o magistrado, com a plataforma Atom, o TRT-RN vai permitir que as pessoas conheçam a história da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. “Para o jurisdicionado, o povo, aquele que praticamente não conhece a sua história, muitas vezes porque não chega até eles essa história, para eles é essencial que nós abramos essa possibilidade”, avaliou o magistrado.
História
Nesta primeira fase de implantação, foram inseridos na plataforma Atom, processos históricos da década de 1950 e 1960; a série especial de processos (cerca de 50 processos preservados) nos quais o ministro Francisco Fausto atuou enquanto juiz de primeira instância. Dentre esses processos históricos, o desembargador Carlos Newton Pinto destacou a primeira decisão da justiça trabalhista potiguar sobre dano moral.
“Era uma empresa que obrigava o indivíduo a andar de maneira ridícula no meio do seu pátio e a decisão foi dada, praticamente, no início da situação do dano moral. Então, nesse início, é importante que as pessoas tenham conhecimento das decisões”, informou o presidente do Comitê de Documentação e Memória do TRT-RN.
Além dos processos históricos, também foram inseridos na plataforma Atom os termos de posse dos presidentes, vice-presidentes e desembargadores do TRT-RN, as Atas de Sessões do Tribunal Pleno do ano de 1992 (ano de instalação do tribunal), e os primeiros acórdãos julgados pela Corte.
Itens museológicos doados ao TRT-RN pelo ministro do TST aposentado, Emmanoel Pereira, também estão na plataforma digital.
Confira (clique aqui).
