TJRN cria Centros de Conciliação para atender à Zona Norte de Natal e a comarca de João Câmara

A política de disseminação da conciliação desenvolvida pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ganha mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc’s). O primeiro vai atender a Zona Norte da Comarca de Natal e o segundo, a Comarca de João Câmara. As unidades foram criadas pelas Portarias Conjuntas 43 e 44, de 16 e 17 de agosto, respectivamente, assinadas pelos presidentes do Tribunal de Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Vivaldo Pinheiro e Expedito Ferreira.

A administração da Justiça potiguar designou como coordenadora do Cejusc Zona Norte, a juíza Virgínia Rêgo Bezerra, titular do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Para o Cejusc de João Câmara, a coordenação será do juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, titular da 1ª Vara daquela comarca.

A unidade da Zona Norte de Natal vai atender à grande demanda processual existente naquela região da capital, contribuindo para a melhoria do atendimento prestado aos cidadãos residentes na área. A medida adotada pela Presidência e pelo Nupemec traz benefícios à população de uma parte da cidade que conta com mais de 300 mil moradores, que em caso de necessidade, não precisaram mais se deslocar ao Complexo Judiciário, em Potilândia, para participação de audiências conciliatórias.

O Cejusc, nesta região da capital, reduzirá os custos e o tempo com os atuais deslocamentos, além de facilitar o seu acesso ao sistema de Justiça. A Portaria Conjunta N° 43 também leva em consideração, a disponibilidade de salas nas dependências do Fórum Varella Barca, localizado na Zona Norte, cujas instalações físicas foram recentemente melhoradas e devidamente equipadas para a prestação jurisdicional.

Em relação à unidade de João Câmara, o Tribunal de Justiça ressalta a disponibilidade de salas nas dependências do Fórum local.

Em 10 março, o TJRN inaugurou dois novos Cejusc’s, um para atendimento à Comarca de Macaíba e outro para atuação junto aos Juizados Especiais do Complexo Judiciário.