-
11 de setembro de 2015
Movimento de jovens advogados ‘Chapa 4’ lança primeiras propostas para OAB/RN
Transparência. Este é o foco das quatro primeiras propostas para gerenciar a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte lançadas nesta sexta-feira (11) pelo movimento de jovens advogados que estão se reunindo em torno do que chamam ‘Chapa 4’. A cada sexta-feira uma carta com quatro novas propostas será divulgada para a…
-
11 de setembro de 2015
Câmara do TJRN mantém suspensão de Concurso da PM
Ao julgar Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve a decisão monocrática do desembargador Expedito Ferreira de Souza, proferida no último dia 7 de agosto, a qual suspendeu a convocação de 824 concursados para…
-
11 de setembro de 2015
Para zerar a pauta magistrado brasileiro teria que solucionar 500 processos por mês, diz IBGE
Pela primeira vez a realidade do Poder Judiciário foi abordado no livro “Brasil em Números”, uma das principais publicações anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reunindo informações sobre o território nacional, características demográficas e socioeconômicas da população. O artigo que aborda o Judiciário é de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
-
11 de setembro de 2015
Códico de Defesa do Condumidor ainda não traz a segurança que devia aos consumidores
Nesta sexta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos de existência e a data nos faz refletir sobre alguns aspectos. Ainda que a legislação estabeleça a obrigação dos prestadores de serviço de entregarem qualidade e transparência, o que vemos na prática está bem longe disso. Em alguns segmentos, isso fica ainda mais…
-
11 de setembro de 2015
Na segunda (14) tem reunião da Comissão do Advogado Iniciante
A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, presidida por Mariana Souza, realizará reunião aberta nesta segunda-feira (14), às 17h30, na sede da OAB/RN. O objetivo é promover uma maior abertura para participação e interação de novos advogados, discutir a programação deste trimestre e a necessidade de novos projetos. Agende-se e participe.
-
11 de setembro de 2015
Inscrições abertas para Curso de Extensão em Direito Previdenciário
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das comissões de Seguridade Social e de Apoio ao Advogado Iniciante, realizará de 21 a 24 de setembro curso de extensão em Direito Previdenciário na sede da Seccional Potiguar. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Introdução ao Direito Previdenciário Brasileiro, Benefícios…
-
11 de setembro de 2015
OAB/RN participa do Setembro Cidadão na CMN de Parnamirim
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito Municipal, participará do Setembro Cidadão nesta sexta-feira (11), às 9h, na Câmara Municipal de Parnamirim. Na ocasião, o presidente da referida comissão, Evandro Borges, ministrará palestra com o tema “Município, Poder Legislativo e a Cidadania”. O Setembro Cidadão…
-
10 de setembro de 2015
Definida a programação do V ENATRA
Numa realização da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), e Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), o V ENATRA acontece nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal (RN). No dia 24 de setembro, às 18h, tem a palestra de abertura – Aspectos atuais e polêmicos do…