Para zerar a pauta magistrado brasileiro teria que solucionar 500 processos por mês, diz IBGE
Pela primeira vez a realidade do Poder Judiciário foi abordado no livro “Brasil em Números”, uma das principais publicações anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reunindo informações sobre o território nacional, características demográficas e socioeconômicas da população. O artigo que aborda o Judiciário é de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ).
O “Brasil em Números” é uma publicação acadêmica bilíngue que há 23 anos reúne artigos de pesquisadores sobre os mais diversos temas, como meio ambiente, economia e educação, reunindo informações que possibilitam traçar uma síntese da realidade brasileira em seus múltiplos aspectos. No artigo “Poder Judiciário”, o livro traz um panorama com indicadores obtidos pelo relatório Justiça em Números de 2014 (ano-base 2013).
O texto do Conselho Nacional de Justiça no “Brasil em Números” apresenta de forma resumida a estrutura do Judiciário brasileiro com seus 94 tribunais, o grau de litigiosidade, o orçamento e o índice de produtividade, abordando todos os ramos da justiça – Estadual, Militar, Eleitoral, Trabalho e Federal. Entre os números que traz a publicação está o índice de congestionamento do Judiciário, que tem fechado os últimos anos com 70% dos casos ainda aguardando julgamento.
“Embora seja mesmo da natureza do Judiciário estar aberto às mais diversas demandas por soluções de conflitos, os impactos deste contexto são sentidos toda vez que se ouve falar de um Judiciário excessivamente demandado e, consequentemente, com muito mais processos do que é possível resolver em tempo razoável. Havia 95,1 milhões de processos em tramitação em 2013, segundo os últimos dados disponíveis (CNJ, 2014). Para dar cabo de tamanha carga, cada magistrado brasileiro teria de solucionar mais de seis mil processos por ano, cerca de quinhentos por mês, algo intolerável quando se tem em mente a infinidade de atos, decisões e diligências típicos das ações judiciais”, cita um trecho do texto que expõe a realidade do setor.
O artigo aponta ainda soluções para uma Justiça mais célere e eficaz, como a importância do planejamento estratégico, o estabelecimento de metas de produtividade e a priorização de investimentos no Primeiro Grau, ações que já vêm sendo fomentadas pelo CNJ nos últimos anos.
O lançamento do “Brasil em Números” foi nesta quinta-feira (10/9), no Museu de Arte de Blumenau (MAB), em Santa Catarina.
A publicação pode ser acessada na loja virtual do IBGE, no link: http://loja.ibge.gov.br/
Com informações da Agência CNJ de Notícias
