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12 de setembro de 2015
Operação Candeeiro: MPRN oferece denúncia contra 15 investigados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu, na tarde desta sexta-feira (11), denúncia contra 15 investigados na operação Candeeiro, desencadeada em 2 de setembro e que descobriu esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014. Os documentos com a denúncia…
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12 de setembro de 2015
Deputado Ezequiel sugere Lei que beneficia pais adotivos
Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, que busca incentivar a adoção no Rio Grande do Norte. A ideia é de que empresas privadas que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de…
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11 de setembro de 2015
2ª edição da Revista Jurídica do MPRN vem dividida por seções temáticas e busca qualificação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte lançou a segunda edição de sua Revista Jurídica. O evento de lançamento aconteceu na sede da Associação do Ministério Público (Ampern) com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e de membros da instituição na quinta-feira (10). O promotor e coordenador do Centro de Estudos e…
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11 de setembro de 2015
Justiça em Números completa dez anos e traz informações referentes à estrutura de 1º Grau
A pesquisa Justiça em Números completa dez anos em 2015 com a inclusão de importantes inovações em seu relatório, que será divulgado na próxima terça-feira (15/9), na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Pela primeira vez, o relatório traz informações referentes à estrutura de Primeiro Grau do Poder…
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11 de setembro de 2015
Câmara do TJRN mantém suspensão de Concurso da PM
Ao julgar Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve a decisão monocrática do desembargador Expedito Ferreira de Souza, proferida no último dia 7 de agosto, a qual suspendeu a convocação de 824 concursados para…
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11 de setembro de 2015
Para zerar a pauta magistrado brasileiro teria que solucionar 500 processos por mês, diz IBGE
Pela primeira vez a realidade do Poder Judiciário foi abordado no livro “Brasil em Números”, uma das principais publicações anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reunindo informações sobre o território nacional, características demográficas e socioeconômicas da população. O artigo que aborda o Judiciário é de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
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11 de setembro de 2015
Códico de Defesa do Condumidor ainda não traz a segurança que devia aos consumidores
Nesta sexta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos de existência e a data nos faz refletir sobre alguns aspectos. Ainda que a legislação estabeleça a obrigação dos prestadores de serviço de entregarem qualidade e transparência, o que vemos na prática está bem longe disso. Em alguns segmentos, isso fica ainda mais…
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11 de setembro de 2015
Na segunda (14) tem reunião da Comissão do Advogado Iniciante
A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, presidida por Mariana Souza, realizará reunião aberta nesta segunda-feira (14), às 17h30, na sede da OAB/RN. O objetivo é promover uma maior abertura para participação e interação de novos advogados, discutir a programação deste trimestre e a necessidade de novos projetos. Agende-se e participe.