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08 de outubro de 2015
Marisa Almeida escreve aos aliados e comunica aliança com Paulo Coutinho
“Amigos, há quase um ano começamos a edificar um sonho coletivo voltado para a maior instituição da nossa classe: a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. O projeto de renovação da OAB foi construído por todos nós. Usando a célebre frase de dom Hélder Câmara, foi um sonho construído juntos e…
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08 de outubro de 2015
Série Reforma Eleitoral 2015: regras para mudança de partido ficam mais rígidas
Na última quarta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.165/2015, sancionada um dia antes pela presidente da República, Dilma Rousseff. A chamada Reforma Eleitoral 2015 altera a Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), tendo como…
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08 de outubro de 2015
No lançamento do TRE Processos, OAB/RN apresenta proposta para videoconferência
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte participou na tarde de hoje (08), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral, do lançamento do aplicativo “TRE Processos” que permite a consulta processual a partir de dispositivos móveis (tablets e smartphones). “Parabenizo o Tribunal pela iniciativa. É com satisfação que recebemos o…
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08 de outubro de 2015
MPRN quer revisão de gratificações de fiscais e agentes de trânsito em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, recomendou que o Município proceda revisões na folha de pagamento de todos os fiscais de transporte coletivo e agentes de trânsito em atividade. Devem ser revisadas a concessão de todos os adicionais de risco de…
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08 de outubro de 2015
Estado investe dois milhões e oitocentos mil para digitalizar o acervo ITEP/RN
Foi publicado nesta quinta-feira (08), no Diário Oficial do Estado, o resultado do Pregão Eletrônico 006/2015, destinado a contratação de empresa especializada para executar serviços de digitalização do acervo do ITEP/RN. O vencedor foi o consórcio Montreal Linus, composto pelas empresas M.I Montreal Informática e X-Solution Doc Bureaus Ltda, o valor do investimento é de…
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08 de outubro de 2015
TJRN suspende apenas expediente externo nesta sexta-feira (09)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu expediente externo e atendimento ao público nesta sexta-feira (09), em razão da visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Ricardo Lewandoski. A suspensão vale apenas para a sede do Poder Judiciário, na Praça Sete de Setembro(Centro), onde a atividade interna não sofrerá modificação. Nas…
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08 de outubro de 2015
RN será o 26º Estado a implantar projeto de Audiência de Custódia do CNJ
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) implanta, nesta sexta-feira (9), às 10h30, o projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Claudio Santos, presidente…
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08 de outubro de 2015
Brasil é candidato a sediar a Conferência Internacional dos Advogados
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu a candidatura do Brasil para sediar, em 2020, a Conferência Internacional dos Advogados, promovida pela International Bar Association (IBA). A experiência vivenciada em 2014 com a realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que reuniu 18 mil profissionais e estudantes de Direito no Rio de…