Últimas do blog
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26 de novembro de 2019Daniel Maia tomou posse como juiz substituto do TRE-RN
O advogado Daniel Cabral Mariz Maia tomou posse nesta quarta-feira( 20) como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2019-2021. O ato de nomeação foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, presidiu a solenidade, destacando o profissionalismo e…
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26 de novembro de 2019
MPRN abre seleção para assessor jurídico em Alexandria; salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial de Alexandria. O recebimento de currículos começa nesta segunda (25) e segue até a sexta-feira (29), exclusivamente pelo e-mail selecao@mprn.mp.br. A carga é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 5.246,24 mais auxílio-alimentação e…
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26 de novembro de 2019Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova projeto com foco na proteção aos animais
A pauta em torno da proteção dos animais voltou a ser discutida na Câmara Municipal de Natal. Nesta segunda-feira (25), vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final estiveram reunidos no plenário da Casa e, entre os temas debatidos, aprovaram projeto que obriga os pet shops, clínicas e hospitais veterinários a informarem a…
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26 de novembro de 2019Escola da Assembleia terá oficina ministrada por representante do Senado Federal
Na constante busca em oferecer aprimoramento, capacitação e formação de seus servidores e da comunidade em geral, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, tem firmado parcerias com instituições potiguares e nacionais não só para realização de cursos ofertados na sede da Escola, como também para viabilização dos projetos…
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25 de novembro de 2019
Selo vai reconhecer boas práticas de desburocratização do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar o Selo de Desburocratização do CNJ, em uma iniciativa para reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais. O selo será concedido às práticas publicadas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário que será…
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25 de novembro de 2019
Audiência vai debater políticas de combate à violência contra a mulher
Por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (25), a partir das 14h, audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. De acordo com a parlamentar, o debate visa à construção de políticas públicas de enfrentamento aos crimes contra a mulher. “É pelo fim…
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25 de novembro de 2019TRT-RN adota sistema que permite ouvir testemunhas por videoconferência em todo país
Não são poucos os casos em que processos trabalhistas ficam parados, durante semanas e até meses, à espera do depoimento de uma testemunha que mora numa cidade distante da Vara do Trabalho. A espera por uma carta precatória inquiritória, instrumento utilizado para solicitar que um juiz de uma outra cidade ouça uma testemunha, às vezes,…
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25 de novembro de 2019Entrega de documentação de selecionados com o Residencial Mossoró é iniciada
A Prefeitura de Mossoró, através do setor de habitação da Secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta segunda-feira, 25, o recebimento dos documentos das famílias que foram sorteadas com os apartamentos dos Residenciais Mossoró II e III. Os selecionados devem comparecer a Secretaria de Infraestrutura, localizada na rua Nilo Peçanha, 40, portando os seguintes documentos: RG, CPF,…
