A divulgação de milhões de novos documentos do caso Jeffrey Epstein, liberados recentemente pela Justiça dos Estados Unidos, levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir uma investigação para apurar uma possível conexão do Brasil com o esquema, envolvendo uma mulher de Natal. O procedimento foi instaurado a partir de uma denúncia registrada no MPF…

O MPF (Ministério Público Federal) homologou nesta segunda-feira (21) o arquivamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um inquérito policial por supostos crimes como falsidade ideológica eleitoral e o uso indevido do cartão corporativo com motociatas. A análise do caso foi feita em plenário pela 2ª Câmara de Condenação e Revisão, do…

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal do Distrito Federal para suspender o Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2025, conhecido como o “ENEM dos concursos“. O pedido foi protocolado dois dias após a publicação do novo edital, que, segundo o órgão, ignora problemas já identificados na edição anterior sobre o cumprimento das cotas…

O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a Fiocruz por “irregularidades” constatadas num contrato de produção de vacinas de Covid-19 com a AstraZeneca. A informação é da Veja. O caso começou a ser apurado em sigilo no ano passado num procedimento preparatório, agora convertido em inquérito.  A Fiocruz mantém em seu site informações sobre…

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do Rio Grande do Norte a retirada de homenagens feitas à ditadura militar e a colaboradores diretos do regime, que durou de 1964 a 1985. Pelo menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos…

O Ministério Público Federal se posicionou contra o recálculo da pena de estupro coletivo pedido pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. A defesa do jogador pediu que a pena imposta pela Justiça Italiana e homologada no Brasil fosse recalculada. Há uma dicordância com relação aos 9 anos de prisão aplicados ao ex-jogador. As alegações foram…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve decisão liminar contra o Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi proferida nos autos da Tutela Infância e Juventude n° 0818940-43.2024.8.20.5001, protocolada em março deste ano pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, após…