Últimas do blog
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04 de dezembro de 2019
Encontro reúne servidores dos Núcleos e Centros de Conciliação Trabalhista
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho reuniu, em Brasília, servidores de todos os Tribunais do Trabalho do país no 1º Encontro de Servidores dos Núcleos e Centros de Conciliação Trabalhista. Responsável pela coordenação da conciliação na Justiça do Trabalho, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva,…
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04 de dezembro de 2019
JFRN promove Reunião de Análise de Estratégia e debate planejamento para 2020
A última edição da Reunião de Análise de Estratégia (RAE) promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte trouxe como temática o planejamento para 2020. O Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, observou que o próximo ano será de grandes cortes financeiros e isso exigirá otimização de recursos na…
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04 de dezembro de 2019
Em solenidade, campanha Dezembro Vermelho recebe homenagem da Câmara
Em outubro de 1988, há 31 anos, a ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia primeiro de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a AIDS no mundo. Aqui no Brasil, para expandir as ações desenvolvidas junto à sociedade, foi sancionada a Lei Federal 13.504, em 2017, que instituiu no país…
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04 de dezembro de 2019Secretaria de Esporte dá sequência à programação do “Mossoró em Ação”
Depois da abertura do projeto “Mossoró em Ação”, no primeiro domingo de dezembro, dia 1º, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer dá sequência a programação com a realização de eventos no sábado (7) e domingo (8). No sábado a programação fica por conta da Academia Kimura de Jiu Jitsu, que realiza apresentações, exames de…
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04 de dezembro de 2019Direito Eleitoral: OAB/RN debate honorários e contratos de serviços advocatícios
Diante da Minirreforma Eleitoral de 2019, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, debaterá na próxima quarta-feira (4), às 18h30, na sede da Seccional Potiguar, dentro do Projeto Diálogos Eleitorais, o seguinte tema: Honorários e Contratos de Serviços Advocatícios para a Eleição de 2020,…
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04 de dezembro de 2019
Assessor jurídico em Alexandria: MPRN divulga lista de selecionados para prova jurídica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou a lista dos candidatos que tiveram os currículos escolhidos para participarem da próxima fase do processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial de Alexandria. Ao todo, 12 candidatos estão aptos fazer a prova com elaboração peça jurídica/questões subjetivas. A prova será aplicada a…
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04 de dezembro de 2019Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020
Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte. O documento prevê um valor de R$ 3,17 bilhões –…
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04 de dezembro de 2019Justiça federal derruba liminar e autoriza financiamento de R$ 150 milhões para Prefeitura de Mossoró investir em obras
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar de efeito suspensivo sobre a decisão que proibia a Prefeitura de Mossoró de realizar operação de crédito. Na decisão, o desembargador federal Rogério Fialho apresenta argumentos repassados pelo Banco Central ao TCU, demonstrando a segurança de operações desse tipo. “O Banco Central também prestou informações ao…
