MPRN é selecionado como ponto focal em pesquisa sobre rede de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi escolhido como ponto focal e de articulação junto à rede de atendimento à mulher vítima de violência no município de Natal em uma pesquisa da Universidade de Brasília (UNB) e do Ministério da Mulher. A capital potiguar é uma das cidades beneficiadas pelo estudo graças ao trabalho desempenhado pelo Núcleo de Apoio à Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID/MPRN).

O levantamento, nacional, irá mapear as redes estaduais e locais de enfrentamento a este tipo de violência. As atividades serão organizadas em três etapas distintas e complementares de coletas de dados.

A primeira, de coleta de dados, ocorreu na última quarta-feira (1º) quando aconteceu uma plenária com a rede de proteção, realizada na sede da Associação do MPRN (Ampern). Na ocasião, foram reunidas informações sobre as percepções dos profissionais e as referências normativas e legais sobre o funcionamento da rede de prevenção à violência contra a mulher no território potiguar.

A segunda etapa envolverá visitas in loco com o objetivo de conhecer os equipamentos públicos e coletar informações a respeito das referidas redes. Por fim, será realizada a apresentação e a validação dos relatórios produzidos.

Os professores da UNB, Carla Auttoga e Márcio Mattos, responsáveis pelas visitas, estiveram no Namvid, nas Promotorias de Defesa da Mulher. A dupla seguirá para entrevistas nos Juizados da Violência Doméstica e Familiar, nas Delegacias da Mulher, no Centro de Referência, nas Casas Abrigo, na Defensoria Pública, em Unidades de Saúde, no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e nas Patrulhas Maria da Penha, além de visitas à sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e na Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A pesquisa da Universidade de Brasília é feita em parceria com o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (MMFDH/SNPM/).

Há 10 anos combatendo violência de gênero

Criado há 10 anos, o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid) vem consolidando suas atividades junto à sociedade ao fomentar o enfrentamento às violências e violações sofridas pela mulher em ambiente familiar.

Ao longo dessa década, o órgão do MPRN)tem se dedicado a ampliar o acesso da população aos direitos relacionados à gênero e capacitando profissionais que atuam na rede de proteção da mulher.

O Núcleo possui diferentes linhas da atuação que vão desde a busca pela proteção direta da mulher através de pedidos para medidas protetivas, a conscientização sobre os direitos até a inclusão do homem no processo de enfrentamento à violências, uma vez que o problema é sociocultural.