Câmaras do TJRN realizam pela primeira vez sessões virtuais com uso de videoconferência
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) levou o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a se adaptar para continuar levando ao cidadão a sua prestação jurisdicional. Na manhã desta terça-feira (28), pela primeira vez em sua história, as três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizaram sessões virtuais de julgamento com o uso de videoconferência para possibilitar a participação de advogados, defensores e do Ministério Público, garantindo assim as suas argumentações nos julgamentos por meio de sustentações orais. As sessões aconteceram simultaneamente por meio da plataforma Cisco Webex Meetings, cedida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizada para magistrados de todos o país durante a pandemia.
Sob a presidência do desembargador Ibanez Monteiro, e participação das desembargadoras Judite Nunes e Zeneide Bezerra, a 2ª Câmara Cível do TJRN iniciou sua sessão virtual com 424 processos pautados e contando com diversas sustentações orais sobre casos como financiamento e improbidade, envolvendo instituições públicas e bancárias, por exemplo. Os processos que não tiveram sustentação serão julgados até o final da semana, durante o período da sessão virtual.
O promotor Fernando Vasconcelos, que estreou na sessão como representante do MPRN na Segunda Câmara, parabenizou o TJRN por manter a Justiça funcionando e que as sessões por videoconferência chegaram em boa hora. O representante do órgão fez questão de enfatizar a produtividade de julgamentos do Tribunal neste período de pandemia, “são impressionantes” – pontuou.
Entre os advogados participantes nesta sessão, estiveram Felipe Maciel, Carlos Sérvulo, Luís Gustavo Alves Smith, Edmaria Pedroza, Bruna Negreiros, Fellipe Costa, Ana Rafaela Andrade e Marcos de Araújo. Este último destacou sua satisfação em ver os magistrados atuando também nesta nova modalidade de transmissão ao vivo. Salientou ao final de sua participação, estar satisfeito em ver os desembargadores diante dos computadores e que “os advogados estão plenamente atendidos, bom ver isso”, pontuou o profissional do direito.
Colega de Marcos Araújo, o advogado Jonathan Santos Sousa adiantou que esta foi a primeira sessão por videoconferência da qual participou em sua vida profissional. Afirmou que a iniciativa tecnológica é fundamental “para proteger nossos recursos naturais e que hábitos como esse permaneçam após esta crise”.
O presidente da 2ª Câmara, desembargador Ibanez Monteiro, lembrou que a história do ser humano é viver em comunidade. Mas comemorou o sucesso da primeira sessão em videoconferência do órgão fracionário. “Deu tudo certo, além das expectativas e sem nenhuma dificuldade”.
A desembargadora Zeneide Bezerra enalteceu o fato de o mundo moderno oferecer uma ferramenta que permite a continuidade dos trabalhos, que continua trabalhando em meio à Covid-19, da melhor forma possível. “Para que as pessoas que recorrem ao Judiciário como último recurso saibam que estamos trabalhando”, salientou ao dizer que o sistema utilizado hoje exigiu mais um aprendizado para magistrados, servidores, promotores e advogados.
