2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal abre seleção para estágio de pós em Direito; inscrições até 19/12

A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito. A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga, havendo classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

As inscrições devem ser feitas até 19 de dezembro, exclusivamente através do e-mail ntl2veft@tjrn.jus.br para o qual deverão ser encaminhados a ficha de inscrição preenchida e demais documentos especificados no edital.

A lista das inscrições deferidas, com os locais de realização das provas, será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 11 de janeiro de 2023. 

Confira o edital completo AQUI

Seleção

A seleção acontece em duas etapas: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e entrevista em que se analisará, exclusivamente, a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.
 

A prova discursiva terá duração de quatro horas e consistirá em elaboração de uma sentença, que abrangerá as matérias previstas no conteúdo programático do Edital. A prova será realizada no dia 18 de janeiro de 2023, às 14h, na sede da ESMARN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1000, Candelária, Natal.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no DJe, no dia 25 de janeiro de 2023 e conterá os nomes e as notas dos candidatos. 

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no DJe, para entrevista pessoal com a juíza titular da unidade jurisdicional, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2023, a partir das 14h, no Fórum Fazendário (antiga sede do TJRN), com endereço na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, Natal, no Gabinete da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 1º andar, em horário a ser confirmado.

Nesta data os candidatos também deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes criminais ou de condenação por improbidade administrativa.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 2 de fevereiro de 2023.

 
Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e será exercida em horário a ser combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitado o horário de expediente do Tribunal de Justiça.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte no valor de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.