20ª Vara Cível de Natal abre inscrição para estágio de pós-graduação em Direito
A 20ª Vara Cível da Comarca de Natal lançou edital para seleção de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. Está sendo oferecida uma vaga, havendo classificação até o 10º colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
As inscrições serão realizadas através do envio da ficha de inscrição constante no Anexo I do edital devidamente preenchida e dos documentos, para o e-mail 20varacivel@tjrn.jus.br, no período de 30 de setembro até às 23h59 do dia 10 de outubro de 2022.
Veja o edital completo AQUI .
Para o exercício da função de estagiário, o candidato deverá apresentar matrícula e frequência obrigatória em programa de Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação.
A lista dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico até o dia 13 de outubro.
Seleção
A seleção dos candidatos será feita em duas etapas. A 1ª, de caráter eliminatório e classificatório, consiste na elaboração de uma minuta de Sentença cível, versando sobre Direito Processual Civil e Direito Civil.Será permitida consulta a texto de lei impresso, a exemplo de Vade Mecum. Não será permitida consulta doutrinária ou jurisprudencial para realização da prova, vedado o porte de livros, enunciados de súmulas ou outro tipo de material doutrinário ou jurisprudencial capaz de fornecer informações constantes no conteúdo programático, bem como é vedada a utilização de aparelhos eletrônicos como smarthphones, tablets, smartwatchs ou equivalentes para consulta a qualquer material eletrônico e à internet, sob pena de eliminação do processo seletivo.
A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 17 de outubro de 2022, às 9h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn, localizada na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n. 151, Candelária, em Natal/RN.
A lista definitiva de aprovados para a entrevista pessoal (2ª fase) será divulgada no dia 24 de outubro de 2022. A entrevista será realizada de maneira presencial, no período de 06 e 07 de outubro, das 8h às 17h, no Bloco de Aulas da Esmarn.
A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 27 de outubro de 2022.
Condições
A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano, com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.
