Últimas do blog
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29 de fevereiro de 2016
TCE autoriza concurso para a PM no RN
Mesmo acima do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) foi autorizado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realizar concurso público para reposição de vacâncias por morte, demissão e aposentadoria na Polícia Militar. A…
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25 de fevereiro de 2016Ministro Emmanoel Pereira é o novo vice-presidente do TST
O ministro Ives Gandra Martins Filho foi empossado presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2016-2018. Já no cargo de presidente, o ministro Ives Gandra deu posse aos ministros Emmanoel Pereira, no cargo de vice-presidente, e Renato de Lacerda Paiva, no de corregedor-geral da Justiça…
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25 de fevereiro de 2016
Esmarn realizará curso sobre tutela de conhecimento e o novo CPC
A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) irá abrir inscrições, no período de 1º a 10 de março, para o curso “A tutela de conhecimento à luz do novo Processo Civil: aspectos teóricos fundamentais”, direcionado aos magistrados do Poder Judiciário do RN. Serão disponibilizadas 45 vagas. O curso, com carga horária de 20 horas, será…
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25 de fevereiro de 2016
Projeto “Devolver para Reparar” destina mais de R$ 82 mil a instituições
A Comarca de Parnamirim, por meio do projeto ‘Devolver para reparar’, destinou mais de R$ 82 mil oriundos de penas pecuniárias despendidas em razão da realização de transições penais em audiências preliminares ocorridas em 2015. Com esse valor, o Juizado Especial beneficiou sete instituições que realizam projetos em prol do bem social. O maior beneficiado…
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25 de fevereiro de 2016Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos discute principais ações para 2016
A Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso da OAB/RN, presidida por Romildo Martins, esteve reunida na quarta-feira (24) na sede da Seccional Potiguar. Na pauta, planejamento das principais ações em 2016, entre elas, palestras voltadas para motoristas de ônibus sobre os direitos dos idosos, desenvolvimento de cartilha, estudo sobre celeridade processual quando…
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25 de fevereiro de 2016Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN discute efeitos penais tributários
A Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN, presidida por José Arnaldo Lázaro, esteve reunida ontem (23). Na ocasião, o advogado Daniel Rivas abordou os efeitos penais tributários que estão por atingir as empresas e os empresários. Conforme Lázaro, trata-se de um fator de relevância para a advocacia moderna. A Comissão de Direito Empresarial tem como…
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25 de fevereiro de 2016Urbano Lima é nomeado presidente da Comissão de Direito Ambiental
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, nomeou o advogado Urbano Lima para presidir a Comissão de Direito Ambiental. Compete à Comissão: 1. Cuidar dos Assuntos relativos à proteção e Defesa do meio-ambiente; 2. Realizar diretamente ou colaborar com a ESA-RN na promoção de Estudos, cursos, seminários…
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25 de fevereiro de 2016Investigação contra deputado Ricardo Motta é solicitada pela PGJ ao Tribunal de Justiça
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) solicitou ao Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em relação ao fato envolvendo o deputado estadual Ricardo Motta, que foi alegado no interrogatório de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra na Ação Penal referente à Operação Candeeiro. A informação foi…
