A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal recebeu na manhã de hoje (28) representantes da Secretaria e do Conselho Municipal de Cultura para debater sobre o Plano Municipal de Cultura, cuja minuta já foi concluída pela pasta para ser encaminhado à apreciação do Legislativo. O plano foi elaborado com a participação de representantes…

A TV Câmara de Natal está renovando sua programação com novos programas e novos cenários, proporcionando maior cobertura do trabalho legislativo da Câmara Municipal da capital e mais interação deste trabalho com a sociedade. A TV legislativa opera no canal 10 (Cabo) e 51.4 (Aberto Digital) e ainda pela internet no seu canal do youtube…

Nesta segunda-feira (28), a Comissão de Saúde discutiu a situação financeira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em audiência pública realizada na Câmara de Natal. Entre os pontos abordados estão os débitos com instituições prestadoras de serviços. No entanto, os parlamentares avaliaram o relatório do primeiro quadrimestre de 2017 e encontraram informações que não batem;…

Por iniciativa do vereador Dinarte Torres (PMB), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene para homenagear o Dia do Garçom, comemorado anualmente em 11 de agosto. Durante a solenidade, profissionais de destaque do setor foram agraciados com diploma meritório pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Atualmente existem no Brasil cerca de 140 mil…

Os partidos políticos em todos os níveis (nacionais, estaduais e municipais) devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A obrigatoriedade foi instituída pela Justiça Eleitoral, regra prevista no art. 29 da Resolução/TSE Nº23.464/2015. O SPCA, desenvolvido e disponibilizado pelo TSE, é exigível para as prestações de contas referentes ao exercício de 2017,…

Pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre jovens de 18 a 20 anos de idade revelou que a maioria deles – 59,6% – possui título de eleitor e votou na última eleição. A relação da idade com esse comportamento é efetiva, pois as taxas de entrevistados com título de eleitor e, entre esses, com…

A propaganda partidária transmitida para todo o Brasil nesta terça-feira (29) será do partido Rede Sustentabilidade (REDE). Com duração de dez minutos, o programa terá início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A emissora responsável pela transmissão do programa é a Rede Globo, a partir de São Paulo. A propaganda partidária é…

Um Projeto de Lei do deputado Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De acordo com o projeto, o imposto a ser devolvido é relativo ao exercício em que tenha sido registrada a ocorrência. “A medida visa amenizar os prejuízos sofridos…