Últimas do blog
-
17 de abril de 2018
Assembleia Legislativa tem 45 dias para votar contas de Robinson reprovadas pelo TCE
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) solicitou, nesta terça-feira (17), em requerimento enviado à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a elaboração do calendário de apreciação das contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao exercício financeiro do ano de 2016, que recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela reprovação.…
-
17 de abril de 2018STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o…
-
17 de abril de 2018Aplicativo permite transferir pontos de multas pelo celular em SP
A transferência de pontos de multas de trânsito poderá ser feita por celular em São Paulo. A indicação do motorista condutor no momento da infração poderá ser feita a partir de aplicativo do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). O programa está disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. O aplicativo traz…
-
17 de abril de 2018TCE promove seminário integrado para discutir Regimes Próprios de Previdência no RN
Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social.…
-
17 de abril de 2018Corregedor do CNJ abre procedimento contra pagamento retroativo a juízes do RN
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, nesta segunda-feira, 16/4, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte. Segundo o corregedor, “é um absurdo a elaboração de uma lei para garantir…
-
17 de abril de 2018OAB Debate discutirá prisão em segunda instância no próximo dia 26
A prisão em segunda instância é o tema do OAB Debate promovido pela Comissão de Apoio a Advocacia Iniciante da Seccional Potiguar, no próximo dia 26 de abril, a partir das 19h. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas, gratuitamente, aqui. Programação: 19:00h Abertura – Presidente Nicácio Carvalho 19:15h Mesa Redonda – Possibilidade de cumprimento…
-
17 de abril de 2018TSE firma acordos internacionais para repasse de conhecimento sobre organização de eleições
Referência mundial em organização de eleições e pioneiro na adoção do sistema eletrônico de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua a ser procurado por diversas entidades e governos estrangeiros interessados em aprender com a Justiça Eleitoral brasileira. “Os órgãos eleitorais de outros países têm um grande interesse pelo trabalho do TSE na área de…
-
17 de abril de 2018Presidentes e corregedores de TRTs se reúnem em Natal
Natal recebe nesta semana, os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo país para a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor). O Coleprecor é uma entidade de âmbito nacional que reúne todos os Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Atualmente, o colégio é presidido…
