25 de novembro de 2023

TRT-RN localiza antigo funcionário do Instituto Varela Barca e encerra processo de 1989


Demitido em 1988, após cinco anos de trabalho, um ex-empregado do Instituto Varela Barca que trabalhava como vigia e zelador alegou ter recebido menos do que lhe era devido e entrou com uma ação junto à 2ª Vara do Trabalho de Natal.

Ele cobrou na Justiça o pagamento de adicional noturno e de horas extraordinárias por ele ter prestado serviço aos sábados e domingos.

A sentença foi favorável ao trabalhador e, após a execução da sentença, iniciou-se uma nova fase no processo – encontrar o reclamante – que só foi encerrada nesta semana, com a localização do trabalhador, que hoje tem 70 anos, para receber seu pagamento.

“O problema é que ele não tinha endereço fixo, morava de aluguel e mudou-se muitas vezes”, detalha o juiz Luciano Athayde, titular da 2ª Vara.

Para complicar a situação, explica o juiz, “o advogado que entrou com a ação adoeceu e isso complicou ainda mais nossa tarefa de realizar o pagamento, que já iria para a União”. 

Segundo o juiz, “haviam 50 homônimos do reclamante e foi preciso que nossa Central de Apoio à Execução realizasse uma pesquisa cuidadosa para identificar a pessoa certa”.

Luciano Athayde destaca, ainda, “o trabalho da oficiala de Justiça da Vara, Rejane Carvalho, que, depois de muitas idas e vindas, conseguiu localizá-lo e efetivar o direito do trabalhador”.

O Instituto Varela Barca foi um centro de estudos políticos que funcionou na década de 1980, prestando assessoria aos parlamentares e filiados do PMDB do Rio Grande do Norte.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *