TRT-RN adota sistema que permite ouvir testemunhas por videoconferência em todo país

Não são poucos os casos em que processos trabalhistas ficam parados, durante semanas e até meses, à espera do depoimento de uma testemunha que mora numa cidade distante da Vara do Trabalho.

A espera por uma carta precatória inquiritória, instrumento utilizado para solicitar que um juiz de uma outra cidade ouça uma testemunha, às vezes, demora meses.

No caso das cartas rogatórias, usadas para se ouvir uma testemunha no exterior, a demora é ainda maior.

Todos esses instrumentos, entretanto, estão sendo substituídos por videoconferências, que permitem que juízes ouçam as testemunhas de um processo fora de sua jurisdição com toda segurança e agilidade.

“A tecnologia nesse campo não para de se desenvolver”, observa o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, que acaba de firmar um termo de parceria e cooperação para uso de videoconferências por todas as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte.

O convênio entre o TRT-RN e os Tribunais do Trabalho de Santa Catarina e Mato Grosso foi assinado durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, em Brasília.

O trabalho conjunto permitirá o desenvolvimento de novos sistemas para a realização de oitiva de testemunhas por videoconferência por todas as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte.