TRT-RN abre Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu magistrados, servidores, advogados e partes, na manhã desta segunda-feira (16), no CEJUSC Mar, para a solenidade de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), neste ano, a Semana de Execução adotou o tema Todos Pela Efetividade da Justiça e terminará na sexta-feira (20).
“A realização de uma Semana de Execução é fundamental para o objetivo da Justiça do Trabalho de promover paz social, pois nada é mais injusto do que ganhar um processo e não receber o que foi reconhecido pela Justiça”, avaliou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Para ele, além das audiências de conciliação, a Semana da Execução é uma oportunidade de desenvolver boas práticas.
“O momento acaba sendo também uma oportunidade para estudarmos as boas práticas que colaboram para a efetividade da execução durante todo o ano”, destacou o magistrado.
O presidente do TRT-RN informou ainda que audiências de conciliação para processos na fase da execução foram agendadas em Natal e no interior do estado, nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.
LEILÃO
Um leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas está programado para a próxima quinta-feira (19), no Hotel Majestic, em Ponta Negra, com 37 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.
São casas, terrenos, apartamentos e pontos comerciais em Natal, Mossoró. Macaíba e Nísia Floresta, além de veículos de luxo e máquinas de várias marcas e modelos, além de equipamentos de uma academia de ginástica, uma pousada em Ponta Negra e um lote de 150 calças e paletós, entre outros bens.
Para o primeiro lance dos interessados, os bens serão vendidos pelo valor da avaliação. No segundo lance, a maioria dos itens pode ser arrematada com até 50% do valor da avaliação. O leilão será presidido pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo.
Confira a lista completa dos bens e as regras para apresentar lances durante o leilão no seguinte endereço:
https://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2019/Leilao_Caex_Praca_Leilao_19-09-19.pdf
BRASINOX
No dia 20, o TRT-RN vai realizar o pagamento de R$ 23 milhões aos ex-empregados da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), liquidando as dívidas trabalhistas de 178 ações e previdenciárias de outros processos.
O coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participará da audiência da Brasinox.
No ano passado, o TRT do Rio Grande do Norte movimentou R$ 12.276.478,84 em acordos firmados nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs, assim como nos leilões de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.
