Tribunal de Justiça RN e TRF5 designam juízas para composição do Comitê Estadual da Saúde

Ato Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de Nº 4, designa a juíza de Direito Valéria Lacerda e a juíza federal Sophia Câmara Lima para comporem o Comitê Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. O normativo foi publicado na edição de 29 de novembro do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A medida observa o disposto na Resolução CNJ nº 388/2021, que dispõe sobre a reestruturação dos Comitês Estaduais de Saúde, criados inicialmente pela Resolução CNJ nº 238/2016.

No mesmo texto, a magistrada Valéria Lacerda é designada como coordenadora do Comitê.

O normativo editado pelas duas Cortes ressalta o fortalecimento dos laços institucionais entre os ramos do Podere Judiciário envolvidos na iniciativa.

Cada Tribunal pode indicar um membro suplente, por ato próprio, para participar do Comitê nas ausências das titulares.