Totem interativo da Justiça do Trabalho será instalado em Macaíba (RN)

A cidade de Macaíba (RN) foi escolhida para receber um dos primeiros totens interativos instalados pela Justiça do Trabalho nas cidades do interior do país. A entrega está marcada para o dia 7 de outubro, no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra, a partir das 11h30, e vai contar com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

O Projeto de Desenvolvimento e Implantação de Totens Interativos de Informação da Justiça do Trabalho tem o objetivo de instalar equipamentos em localidades não atendidas por juízos trabalhistas, a fim de ampliar a interação e a comunicação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade. Para alcançar mais pessoas, as instalações ocorrerão em locais distintos das sedes das Varas do Trabalho, como prefeituras, bancos e outros órgãos públicos, por meio de parcerias. 

Totem Interativo

Simples, interativo e de uso intuitivo, o totem digital permite que o usuário possa consultar o andamento de processos trabalhistas. Além disso, permite, em poucos toques, se informar sobre a Vara do Trabalho mais próxima, acessar conteúdos informativos, como direitos e deveres do trabalhador, e vídeos sobre a legislação trabalhista.

O usuário ainda pode encontrar informações didáticas e de fácil compreensão  sobre os programas da Justiça do Trabalho, se informar sobre a execução trabalhista, acessar dicas de saúde e segurança no trabalho, entre outros.

Na tela “Quero Conciliar”, o cidadão se informa sobre os procedimentos que deve adotar para solicitar a conciliação no processo, além dos contatos dos Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) mais próximos. O totem tem ainda informações sobre os malefícios do trabalho infantil e o papel da Justiça do Trabalho na erradicação desta prática. Oferece, ainda, os canais de denúncia de situações de violência ou de exploração contra a criança. 

Consulta processual

Em “Consulta Processual” o cidadão pode consultar processos que estão em tramitação, independentemente do local onde ele tramita. Basta inserir o número do processo. Há também a possibilidade de consultar a jurisprudência do TST com busca avançada.  Na página “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas” é possível emitir e validar certidão apenas informando o CPF ou o CNPJ do jurisdicionado.

Fale com a Justiça do Trabalho

Ao clicar em “Fale com a Justiça do Trabalho” o usuário pode fazer denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sem se identificar, conforme a Lei 13.709 de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Já na pasta “Onde encontrar a Justiça do Trabalho” o usuário tem acesso a informações como: endereço, telefone e e-mail da Vara do Trabalho mais próxima da sua região.